Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 163

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 74968A07

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/2026: CISA - MEDICAMENTOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CISA

Torno Público, que foi empenhada adesão a ata de registro de preço de outro órgão – CISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ: 02.231.696/0001-92, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme Termo de Adesão nº 13/2026 no valor total de R$ 2.365,74. Defiro a adesão dos itens relacionados no pedido de compras 122/2026 – Secretaria Municipal da Saúde para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Bárbara do Sul, RS, 09 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: 699FC5E0

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DISPENSA 68/2026: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESCARTÁVEIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torno público que foi realizado o Processo de Dispensa de Licitação nº 68/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESCARTÁVEIS para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e de Agricultura e Meio Ambiente.

CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS FRATELLO LTDA – CNPJ nº 54.824.558/0001-10, com valor total de R$ 8.279,30 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Bárbara do Sul/RS, 08 de setembro de 2026

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito

Publicado por: Carolina da Costa Vianna Código Identificador: 7593B68F

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 667/2026 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1.º Nomear o 1º candidato na ordem de classificação do certame regido pelo Edital n.º 001/2025, Srº MILTON BARBOSA DOS SANTOS ao cargo de provimento efetivo de Operário de Serviços Gerais, para tomar posse dia 08 de setembro de 2026.

Art. 2.º O servidor deverá preencher todos os requisitos necessários à posse, no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, na forma do § 1.º do artigo 13, da Lei Municipal n.º 2.065/01, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Sul.

Art. 3.º A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, anula todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no concurso. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 04 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 72FF4AAD

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 668/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para atuar referente à gestão e fiscalização de TermodeFomento, com base no ProcessodeInexigibilidadedeChamamento Público nº 041/2026, cujo objeto é o repassedeauxílio financeiro ao GRUPO DE ESCOTEIROS GUAICURUS-148/RS para o Projeto ―REFORMA SEDE DO GRUPO".

Gestor/Fiscal:

Andrea Bóllico Saratti

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 09 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: CA1B9B63

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 669/2026 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL DE INTERAÇÃO COM O EDUCANDO.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1.º Nomear a 24ª candidata na ordem de classificação do certame regido pelo Edital n.º 001/2025, Srª MARIELE TASSO DE SOUZA BUENO ao cargo de provimento efetivo de Agente Educacional de Interação com o Educando, para tomar posse dia 14 de setembro de 2026.

Art. 2.º A servidora deverá preencher todos os requisitos necessários à posse, no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, na forma do § 1.º do artigo 13, da Lei Municipal n.º 2.065/01, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Sul.

Art. 3.º A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, anula todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no concurso.