DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 09 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 03CE569D
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 670/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como gestora e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalização de contratos expedidos com base noPregão Eletrônico nº 070/2025, Ata de Registro de Preços nº 55/2026, cujo objeto é a aquisição de material gráfico, consistindo em 300 blocos de Notificação de Receita B - Receituário Azul, destinados às Unidade Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul/RS.
Gestor:
Marivane Basanella Kuhn
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 53A8FA88
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1754/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1754/2026 – Pagamento do serviço de lavanderia especializada para a lavagem e higienização dos fardamentos da Banda Escolar, tendo em vista a necessidade de conservação adequada das peças utilizadas pelos integrantes, considerando que os fardamentos possuem tecidos e acabamentos que exigem cuidados específicos para evitar danos e preservar sua durabilidade.
EMPRESA: NAIRO OSVALDO TEXEIRA GONÇALVES LTDA CNPJ: 67037901000129 Valor: R$1.800,00(mil e oitocentos reais) Data: 10/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: DB6EC42C
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1761/2026
Fiscal:
Márcio Cleber Pinto Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 09 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 89CBFFAC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1751/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1751/2026 – Aquisição de sapatos em diferentes numerações para compor o uniforme da Banda Escolar e atender adequadamente todos os seus integrantes, garantindo a padronização, o conforto e a adequada apresentação. EMPRESA: JOTAGE CREATIVE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 20147887000152 Valor: R$820,00(oitocentos e vinte reais) Data: 10/08/2026 Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1761/2026 – Aquisição de peças para o caminhão caçamba placa IZF7F95.
EMPRESA: NERI ANTONIO MOTTER MEI CNPJ: 38826831000190 Valor: R$1.034,00(mil e trinta e quatro reais) Data: 11/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 31191908
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1763/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1763/2026 – Pagamento de serviços de borracharia para os veículos e máquinas da Secretaria de Obras. EMPRESA: ROSANGELA DE FATIMA BALDEZ CHARÃO CNPJ: 33293518000110
Valor: R$1.845,00(mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) Data: 11/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 7A6FAE68
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1765/2026
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