DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1765/2026 – Serviço de inspeção veicular para os ônibus escolares placas IQB 7895, IRY 4325, IVQ 7591, IUV 5277, JBM 4E58, JDC 3I02 E TQU 7B38. EMPRESA: VENTURINI & CIA LTDA CNPJ: 04092041000106 Valor: R$3.600,00(três mil e seiscentos reais) Data: 11/08/2026 Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 0BD2226E
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1766/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1766/2026 – Pagamento da mão de obra referente à reforma do mata-burro localizado na jazida utilizada pela Secretaria Municipal de Obras.
EMPRESA: NORTON SALDANHA SILVEIRA CNPJ: 91575621000159 Valor: R$3.500,00(três mil e quinhentos reais) Data: 11/08/2026 Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 64AA6DCD
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1773/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1773/2026 – Pagamento de lençóis destinados à ambulância da Secretaria Municipal de Saúde, necessários para garantir condições adequadas de higiene, limpeza e organização do veículo, proporcionando maior conforto e segurança aos pacientes durante os atendimentos.
EMPRESA: DORILDA DE OLIVEIRA ROCHA LTDA CNPJ: 95281861000100 Valor: R$410,00(quatrocentos e dez reais) Data: 11/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 697A56E8
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1782/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 95735778
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1767/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1767/2026 – Aquisição de peças para o caminhão caçamba placa IYQ 3417, da Secretaria de Obras. EMPRESA: VALMIR ANDRADE JOBIM CNPJ: 10648779000100 Valor: R$1.972,00(mil e novecentos e setenta e dois reais) Data: 11/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1782/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1782/2026 – Pagamento de mão de obra referente à substituição do para-brisa do veículo Argo, placa JAA9G90, da Secretaria Municipal de Saúde.
EMPRESA: PAULO ROBERTO LANGBECKER CNPJ: 93456333000100 Valor: R$220,00(duzentos e vinte reais) Data: 12/08/2026 Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 19 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: C1D630DD
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 79C7238B
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1769/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1769/2026 – Pagamento de mão de obra mecânica realizados no caminhão caçamba, placa IZF7F95, pertencente à Secretaria Municipal de Obras.
EMPRESA: NARCISO SOARES FARIAS CNPJ: 90219965000162 Valor: R$1.800,00(mil e oitocentos reais) Data: 11/08/2026
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1785/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1785/2026 – Pagamento referente à execução dos serviços de modificação dos suportes das tabelas de basquete, com fornecimento e instalação de cabos de aço para reforço estrutural e adequação do sistema de sustentação, bem como fornecimento e instalação de novas tabelas de basquete articuladas, com regulagem para três alturas distintas, permitindo a adaptação às diferentes faixas etárias e modalidades de ensino na EMEF Rodrigues Alves.
EMPRESA: PAULO VINICIO MARTINS FARIAS CNPJ: 22208032000110 Valor: R$3.000,00(três mil reais) Data: 12/08/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 165