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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 166

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação.

Santa Margarida do Sul, 19 de agosto de 2026.

Data da Assinatura: 08/09/2026

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: FB368571

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1789/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1789/2026 – Aquisição das peças (impulsor, portaescovas, planetária, induzido, automático, reparo e kit bucha) para realizar a manutenção corretiva do motor de partida do trator Valmet 750.

EMPRESA: DEISE LUIZA MORTARI BUSNEB CNPJ: 46466194000116

Valor: R$2.595,00(dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais) Data: 12/08/2026

Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

Santa Margarida do Sul, 19 de agosto de 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO

Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 550C9F47

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1789/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 09 de setembro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: F92CB3C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2026

Processo: 116/2026

Dispensa de Licitação: 116/2026

Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada : J. DARLA DA SILVA NUNES E CIA LTDA. Valor: R$ 8.785,00 (oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos para serviços de reforma da Grade Aradora 01, equipamento do Trator Mahindra 6075, da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por:

Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 1EF839EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 117/2026

Processo: 117/2026

Dispensa de Licitação: 117/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1802/2026 – Compra de material de expediente para o Setor de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul.

EMPRESA: BERNARDO MIGUEL BENETTI CNPJ: 13052858000141

Valor: R$443,20(quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) Data: 13/08/2026

Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

Santa Margarida do Sul, 19 de agosto de 2026.

Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA

Contratada : J. DARLA DA SILVA NUNES E CIA LTDA.

Valor: R$ 9.270,00 (nove mil duzentos e setenta reais).).

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos para serviços de reforma da Grade Aradora 02, equipamento do Trator Mahindra 8000 S, ano 2020, da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 0CBD3746

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 118/2026

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO

Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 6EDBBB34

Processo: 118/2026

Dispensa de Licitação: 118/2026

Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada : J. DARLA DA SILVA NUNES E CIA LTDA.

Valor: R$ 9.290,00 (nove mil duzentos e noventa reais).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 317/2026

Contrato: nº 317/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: BRASOX OXIGÊNIO IND. COM. LTDA CNPJ/CPF: 02.783.881/0001-90

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio medicinal, com fornecimento dos cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Ass. Social.

Valor total do contrato: R$ 13.595,75 (treze mil com quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) Vinculação: Pregão Eletrônico 05/2026

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos para serviços de reforma da Grade Aradora 03, equipamento do Trator Budny 8540STD ano 2025, da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: C55C3E56

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 119/2026

Processo: 119/2026 Dispensa de Licitação: 119/2026

Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada : J. DARLA DA SILVA NUNES E CIA LTDA. Valor: R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais).

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