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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 167

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos para serviços de reforma da Grade Aradora 04, equipamento do Trator Massey Ferguson 4292, ano 2014, da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 26F6CEF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 120/2026

Processo: 120/2026

Dispensa de Licitação: 120/2026

Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada : J. DARLA DA SILVA NUNES E CIA LTDA.

Valor: R$ 8.950,00(oito mil novecentos e cinquenta reais).

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos para serviços de reforma da Grade Niveladora 28D, equipamento do Trator Mahindra 8000, ano 2017, da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 71D068E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 645/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no período de 04.09.2026 a 08.09.2026, 05 (cinco) dias à Servidora MARTA LUCIANE OLIVEIRA DA ROSA , 2046-0, PROFESSOR, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 169AE8B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 646/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 12.09.2026 a 10.03.2027, conforme previsão legal na Lei nº 3.709 de 05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de VISITADOR , da Servidora ANA JOCIELE SOUTO TRINDADE , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 19CA24CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 647/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 12.09.2026 a 10.03.2027, conforme previsão legal na Lei nº 3.709 de 05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de VISITADOR , da Servidora BRUNA URRUTH DE OLIVEIRA ANTUNES , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 79E16D0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 648/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 12.09.2026 a 10.03.2027, conforme previsão legal na Lei nº 3.709 de 05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de VISITADOR , da Servidora RENATA ROSA DE OLIVEIRA , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5CEE6309

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 649/2026

Registre-se

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