DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 12.09.2026 a 10.03.2027, conforme previsão legal na Lei nº 3.709 de 05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de VISITADOR , da Servidora FABIANE DA SILVA MORAES , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 9AD5674C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 650/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 12.09.2026 a 10.03.2027, conforme previsão legal na Lei nº 3.709 de 05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de VISITADOR , da Servidora MICHELE BAGESTEIRO DOS SANTOS , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 14E52846
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 651/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA de 12.09.2026 a 10.03.2027, conforme previsão legal na Lei nº 3.709 de 05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de VISITADOR , da Servidora JUSIANE LOPES DE OLIVEIRA , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 679807DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 28/2026 – DIVULGAÇÃO DAS DATAS DE CONTINUIDADE DO CERTAME – CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento/RS, representada por seu Prefeito Municipal Sr. Evandro Gutebier, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, que se encontra no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br, o Edital de Divulgação das Datas de Continuidade do Certame – Curso de Formação de Guarda Civil Municipal do concurso em epígrafe.
Sant’Ana do Livramento/RS, 10 de setembro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER Prefeito Municipal
Publicado por: Hanelle Abot Bertola
Código Identificador: DA6DF673
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESPACHO DA ALTERAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS - EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 02 / 2026 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - VAGAS REMANESCENTES
Ficam excluídos da relação de cursos constante no Edital nº 02/2026 – RS Qualificação Recomeçar os cursos de PINTURA PREDIAL e CONSTRUÇÃO EM GESSO DRYWALL , em razão do número insuficiente de interessados inscritos para a formação das respectivas turmas.
A presente alteração decorre da necessidade de adequação da oferta de cursos à demanda efetivamente identificada no período de inscrições, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº 02/2026.
Sant’Ana do Livramento, 08 setembro de 2026
RAFAEL DAMASCENO DE CAMARGO
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Sant’Ana do Livramento - RS
EDITAL N° 01/2026 - Seleção dos Beneficiários da Bolsa Permanência do Programa RS Qualificação Recomeçar.
Inscritos:
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM: PINTURA PREDIAL
1.Debora Palhares Carballo (Número de Inscrição 1)
2.Emilio Lafferte Ocanto (Número de Inscrição 3)
3.Verônica Marlene da Silva Gomes (Número de Inscrição 4)
- João Luciano de Los Santos (Número de Inscrição 2)
www.diariomunicipal.com.br/famurs 168