Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 169

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Em vista do maior número de habilitados do que de vagas disponíveis, os seguintes candidatos restam como suplentes a ordem abaixo:

oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.

NADA CONSTA

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 09/09/2026.

EDITAL N° 02/2026 - Seleção dos Beneficiários da Bolsa Permanência do Programa RS Qualificação Recomeçar - Vagas Remanescentes

Inscritos:

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 783E55EA

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM: PINTURA PREDIAL

1.Carlos Renan Padilha Silveira

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

2.Lauro Ramos Ar

3.Vilder Barbosa Andrade

Em vista do maior número de habilitados do que de vagas disponíveis, os seguintes candidatos restam como suplentes a ordem abaixo:

NADA CONSTA

EDITAL N° 01/2026 - Seleção dos Beneficiários da Bolsa Permanência do Programa RS Qualificação Recomeçar.

Inscritos:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM: CONSTRUÇÃO EM GESSO DRYWALL

CÂMARA DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 2026

Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao Sr. Paulo Barcelos Dalla Porta

A Câmara de Vereadores decreta:

Art. 1º Conforme requerimento protocolizado no Legislativo de autoria do Vereador Osvaldir Ribeiro de Souza e aprovado no Legislativo, encaminhado e aprovado na Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 1931/2026, fica concedida a Ordem da Cruz da Cruz Missioneira ao Sr. Paulo Barcelos Dalla Porta.

1.Paulo Machado dos Santos

Adriane Soares Silveira (Número de Inscrição 2)
Mauro Gonçalves de Almeida (Número de Inscrição 3)

Em vista do maior número de habilitados do que de vagas disponíveis, os seguintes candidatos restam como suplentes a ordem abaixo:

NADA CONSTA

EDITAL N° 02/2026 - Seleção dos Beneficiários da Bolsa Permanência do Programa RS Qualificação Recomeçar - Vagas Remanescentes

Inscritos:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM: CONSTRUÇÃO EM GESSO DRYWALL

1.Vanderlei Barreto Silva 2.Adilson Nunes Santana

Em vista do maior número de habilitados do que de vagas disponíveis, os seguintes candidatos restam como suplentes a ordem abaixo:

NADA CONSTA

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: D0B060F5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

GESTÃO - CELIC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

Art. 2° O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em 09 de setembro de 2026.

OSVALDIR RIBEIRO DE SOUZA

Presidente do Poder Legislativo de Santo Ângelo

Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador: AD55887D

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2026

Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico 063/2026 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA DE 4,5M³. Apresentando como vencedor, nos seguintes itens e valores:

BELLA CIDADE REMOCAO DE RESIDUOS LTDA

Lote/item	Descrição	Unidade	Qtde	Valor do item
00	SERVIÇO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA 4,5M³. Com capacidade de 4,5m , disponível por 7 dias corridos, entrega da caçamba e retirada incluso, local a ser definido pela Secretaria solicitante. A destinação dos resíduos devem ser observadas as normas ambientais vigentes.	UN	500	R$ 201,00

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 626D572F

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. Processo Administrativo nº 240/2026. O MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, em conformidade com o art. 75, §3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar a contratação direta para ―AQUISIÇÃO DE TENDA EM LONA INFLÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER‖. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até as 10:00 horas do dia 17/09/2026 ,

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO Nº 4.443/2026

Altera a denominação e a tipologia de Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) para Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), em razão da ampliação dos níveis de ensino oferecidos, e dá outras providências.