DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

para apurar a prática de ato ilícito administrativo-disciplinar atribuído a conduta do servidor VITOR FERNANDO DA CUNHA MACHADO , registrado nesta Municipalidade sob matrícula n.º 84015, estatutário, ocupante do cargo de Motorista, conforme descrito no Protocolo nº 20/2026. Outrossim, designa os servidores: Luiz Felipe Menezes Tronquini, matrícula n.º 85199, Gisele Maria de Lima, matrícula n.º 81.106 e Luzimara Silveira Motta, matricula n.º 82045, que constituem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa Disciplinar para, sob a presidência da primeira, conduzirem os trabalhos e após encaminharem relatório conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 60 (sessenta dias).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0D1F2174

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2FF69A70

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS CRE10002/2024 FMS - PRORROGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO 10002/2024 FMS - PRORROGAÇÃO – OBJETO : Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de consultas médicas como médico especialista – medicina da família e comunidade e/ou Endocrinologista para atendimento dos usuários da rede pública de saúde, que acessam o ambulatório LGBT+, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de São Leopoldo. VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2027. O edital está disponível no endereço http://www.saoleopoldo.rs.gov.br.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.612

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 21544/2026, de 25 de agosto de 2026,

A U T O R I Z A

o afastamento do servidor RAFAEL LEANDRO PADILHA DOS SANTOS , matrícula nº 55945, CPF nº 028.163.440-88, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, para realizar visita técnica à Sala de Inovação Pública do Município de Gramado, no dia 09 de julho de 2026, com o objetivo de conhecer sua estrutura, metodologia de trabalho, projetos desenvolvidos e boas práticas, visando subsidiar a implementação e o aprimoramento de iniciativas de inovação na Administração Pública Municipal, fazendo jus ao pagamento de 25 (vinte e cinco) UPM’s, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F9B23095

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.626

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 21620 de 26 de agosto de 2026,

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 8D0622AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE Nº 10019/2026 FMS - SRP FRALDAS DESCARTÁVEIS

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público que está instaurada a Licitação oriunda do Fundo Municipal de Saúde - FMS, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10019/2026 FMS, tipo Menor Preço por Item, Modo de Disputa: aberto, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, para REGISTRAR PREÇOS, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para aquisição futura de fraldas descartáveis, destinadas à distribuição gratuita aos usuários que atendam aos critérios estabelecidos pela Administração Municipal para o fornecimento do insumo, por meio da Assistência Farmacêutica Municipal. DATA DE ABERTURA: 23 de setembro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br .

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: FE8062A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023

C O N C E D E

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023

A servidora DARLIENE JOICE DA SILVA, matrícula n° 88414 , ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, Nível ―III‖ , Padrão ―A‖ , nomeada através da Portaria nº 142.639 de 08 de julho de 2026, três (03) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 26 de agosto a 28 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, n° 754, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Heliomar Athaydes Franco , adiante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, com sede nesta cidade, na Avenida Parobé, nº 3355, CEP 93.140-801, inscrita no CNPJ sob o nº 91.852.087/0001-80, neste ato representada por sua administradora Sra. Priscila Jaqueline da Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 016.564.720-58, ou procurador devidamente habilitado, adiante denominada CONTRATADA , ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto da Tomada de Preços nº 13/2023 , com amparo no

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