Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 177

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

artigo 65, I, ―b‖, §1º, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.

do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir do dia 13/08/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRÉSCIMO DE VALOR

Acrescenta-se ao valor do contrato, o montante de R$180.206,38 (cento e oitenta mil, duzentos e seis reais e trinta e oito reais), correspondente ao percentual de 12,694665% , em decorrência da identificação, durante a execução dos serviços de implementação das estruturas da ETE, de condições geotécnicas e topográficas não previstas no projeto original, que impuseram a necessidade de serviços adicionais para garantir a segurança dos trabalhadores, a estabilidade estrutural e a boa operacionalidade da unidade, conforme memorando 47/2026, passando o valor global contratado de R$1.419.544,16 para R$1.599.750,54 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Informação Contábil nº 183/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

Assim, por estarem justos e contratados, assinam este aditamento juntamente com as testemunhas abaixo.

São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.

SR. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal de São Leopoldo Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 192B51C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 03 AO CONTRATO N° 100/2023

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 105/2023

CONTRATADA: LDR NEGÓCIOS IMOBILIÁROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.909.777/0001-20.

DO REAJUSTE: Reajusta-se o valor contratado, conforme previsto na cláusula terceira do contrato, item 3.4, aplicando-se o percentual de 2,75654872 % conforme acordo entre as partes e sendo mais vantajoso para a Município, resultando no montante de R$5.657,04 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), passando o valor do aluguel anual de R$205.221,84 (duzentos e cinco mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 210.878,88 (duzentos e dez mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme Informação Contábil nº 218/2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 3601F51D

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE torna público que está instaurada a Licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N.º 14/2026, OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inscrição de 01 (um) servidor no 27º COBRASEMT - Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina no Trabalho, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, incluindo o acesso à programação técnica do congresso e às atividades da área de exposição da FISP - Feira Internacional de Segurança e Proteção. FORNECEDOR : INTERACAO AUTOMACAO & COMERCIO LTDA. CNPJ N° 02.018.622/000172.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Emilly Karoline Gonçalves Mello Código Identificador: CD62397D

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE torna público que está instaurada a Licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N.° 15/2026, OBJETO : Contratação de empresa especializada para inscrição de 13 (treze) servidores na Capacitação Cauda Longa em Controle de Perdas de Água e NRW, modalidade de ensino a distância. FORNECEDOR : HOPERACOES CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SANE MENTO LTDA CNPJ N.° 02.094.271/0001-89.

Secretário Municipal de Compras e Licitações

CLADIS MAGNANI

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: A88417C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2014

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Emilly Karoline Gonçalves Mello Código Identificador: 2468FECE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 437/2014

CONTRATADA: IMOBILIÁRIA NILO UEBEL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 93.850.881/0001-10.

DO GESTOR: Altera-se a Cláusula Oitava do contrato supra, para fazer constar que passa ser gestor a servidora Sra. Daniela Gomes Maioli, matrícula nº 80.445/81.940, E-mail [email protected], para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir do dia 13/08/2026.

DO FISCAL: Altera-se o fiscal do contrato que passa a ser o servidor Sr. Sandro Blanco Cardoso, matrícula nº 84.384, E-mail [email protected], para acompanhar a execução

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS SÚMULA DE CONTRATOS

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º 2.191 /2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e GROUND ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA-ME; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada à instalação de nova rede elétrica da EMEI Elíria Cerutti Perim . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 90026/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$