Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 178

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

45.000,00 . RECURSO FINANCEIRO: 08,02.12.0365.0230.1,034.4490.51- VÍNCULO 500/1001- ACESSO 1128 . Assinatura do contrato: 19 de agosto de 2026.

Súmula de Contrato – Processo Adm. N.º 3.235/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e 53.058.330 ELISANDRA CARLOTO SACILOTO. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de capacitação e treinamento de pessoal. Inexigibilidade de Licitação n.º 48/2026; Preço a ser pago pelo contrato R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ; RECURSO FINANCEIRO: 04-0402-09-0128-0120-2,031-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ- 802-RPPS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 13 de agosto de 2026.

Súmula de Contrato – Processo Adm. N.º 3.221/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e GESTOR UM EDUCAÇÃO LTDA-EPP. Objeto do contrato: Prestação de serviços de capacitação e treinamento de pessoal; Inexigibilidade de Licitação n.º 47/2026; ITEM 01: R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais) , e de ITEM 02: R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais) , totalizando o valor de R$ 1.064,00 (mil e sessenta e quatro reais) ; RECURSO FINANCEIRO: 04-0402-09-0128-0120-2,031-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-802-RPPS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 13 de agosto de 2026

Data de assinatura do contrato: São Luiz Gonzaga, RS, 28 de agosto de 2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e EDUCAR MÓVEIS LTDA-EPP; Objeto: Contrato para aquisição de equipamentos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º90023/2026; VALOR UNITÁRIO: 02 R$ 377,00, 03 R$270,00, 04 R$530,00, 05 R$1.200,00, 08 R$420,00, 09 R$1.400,00, 10 R$290,00, 11 R$1.100,00, 12 R$970,00, 15 R$750,00, 19 R$1.700,00, 20 R$420,00, VALOR TOTAL: 02 R$ 377,00, 03 R$270,00, 04 R$530,00, 05 R$1.200,00, 08 R$420,00, 09 R$1.400,00, 10 R$290,00, 11 R$1.100,00, 12 R$970,00, 15 R$750,00, 19 R$1.700,00, 20 R$420,00. RECURSO FINANCEIRO: Item 04 (01 unid.), item 11 (05 unid.); item 15: 0801-12-0122-02201,030-449052000000- Equipamentos e Material Permanente-500Acesso 1410-SEMED.

Item 02 (24 unid.), item 03 (14 unid.), Item 04 (27 unid.), item 05 (12 unid.), item 08, item 09, item 10 (22 unid.), item 11 (06 unid.), item 12, item 20: 0802-12-0361-0230-1,032-449052000000Equipamentos e Material Permanente-500-Acesso 1451-SEMED. Parte dos Recursos (R$ 7.540,00) são provenientes de Emenda Impositiva do Poder Legislativo nº 668/25-EMEF Coração de Jesus. Item 02 (10 unid.), item 03 (07 unid.), item 04 (21 unid.), item 05 (12 unid.), item 10 (05 unid.), item 19: 0802-12-0365-2301,035-449052000000- Equipamentos e Material Permanente-500Acesso 1145-SEMED.

Data de assinatura do contrato: São Luiz Gonzaga, RS, 28 de agosto de 2026

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º2.299/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e E.D. AZAMBUJA & CIA LTDA-EPP; Objeto: Contrato para aquisição de equipamentos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º90023/2026; VALOR UNITÁRIO: 06 R$ 2.460,00 VALOR TOTAL: 06 R$ 22.140,00. RECURSO FINANCEIRO: Item 06 (07 unid.): 0802-12-0361-0230-1,032449052000000-Equipamentos e Material Permanente-500-Acesso 1451-SEMED.

Item 06 (02 unid.): 0802-12-0365-230-1,035-449052000000Equipamentos e Material Permanente-500-Acesso 1145-SEMED. Data de assinatura do contrato: São Luiz Gonzaga, RS, 28 de agosto de 2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA-ME; Objeto: Contrato para aquisição de equipamentos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º90023/2026; VALOR UNITÁRIO: 16 R$ 1.400,00, 17 R$ 500,00, 18 R$ 149,00 VALOR TOTAL: 16 R$ 1.400,00, 17 R$ 500,00, 18 R$ 149,00. RECURSO FINANCEIRO: Item 16, item 17, item 18: 0802-12-0361-02301,032-449052000000-Equipamentos e Material Permanente-500Acesso 1451-SEMED.

Data de assinatura do contrato: São Luiz Gonzaga, RS, 28 de agosto de 2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FRANCIELI HAIDUK RIGO LTDA-ME; Objeto: Contrato para aquisição de equipamentos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º90023/2026; VALOR UNITÁRIO: 13 R$ 1.121,00 VALOR TOTAL: 13 R$ 2.242,00. RECURSO FINANCEIRO: Item 13: 0802-12-0361-02301,032-449052000000-Equipamentos e Material Permanente-500Acesso 1451-SEMED.

Data de assinatura do contrato: São Luiz Gonzaga, RS, 28 de agosto de 2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA-EPP ; Objeto: Contrato para aquisição de equipamentos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º90023/2026; VALOR UNITÁRIO: 14 R$ 1.674,00 VALOR TOTAL: 14 R$ 1.674,00 . RECURSO FINANCEIRO: Item 14: 0802-12-0365-230-1,035449052000000- Equipamentos e Material Permanente-500-Acesso 1145-SEMED..

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e J BORELLA & BORELLA LTDA-EPP; Objeto: Contrato para aquisição de equipamentos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º90023/2026; VALOR UNITÁRIO: 01 R$ 890,00 VALORTOTAL: 01 R$ 28.480,00. RECURSO FINANCEIRO: Item 01 (14 unid.): 0802-120361-0230-1,032-449052000000-Equipamentos e Material Permanente-500-Acesso 1451-SEMED. Parte dos Recursos (R$ 12.460,00) são provenientes de Emenda Impositiva do Poder Legislativo nº 668/25-EMEF Coração de Jesus. Item 01(18 unid.): 0802-12-0365-230-1,035-449052000000- Equipamentos e Material Permanente-500-Acesso 1145-SEMED.

Data de assinatura do contrato: São Luiz Gonzaga, RS, 28 de agosto de 2026

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º147/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e VB PEÇAS E SERVICOS LTDA- ME. Objeto do contrato: Prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção da máquina pesada motoniveladora 14 0K, patrimônio n° 8852 ; Pregão Eletrônico n.º90003/2025; VALOR TOTAL DE PEÇAS E SERVIÇOS: R$ 15.765,40. Recurso Financeiro: Serviços (R$ 6.650,40): 1104 26 0782 0390 2,118 339039000000-Outros Serviços de Terceiros-500-PJ- SEMINFRA -acesso 739; Peças (R$ 9.115,00): 1104 26 0782 0390 2,118 339030000000-Material de Consumo-500SEMINFRA-acesso 736. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 01 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º2.630/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PLASGOMES BRINQUEDOS LTDA-EPP. Objeto do contrato: Aquisição e instalação de parque infantil playground ; Pregão Eletrônico n.º90031/2026; VALOR UNITARIO: R$29.990,00. VALOR TOTAL: R$ 29.990,00. Recurso Financeiro 1502 27 0812 0270 1,039 449051000000-Obras e Instalações-500-SEMJELAcesso 1228- Recurso proveniente da Emenda Impositiva Individual nº 658/2025, Indicação nº 04/2025 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 27 de agosto de 2026.

São Luiz Gonzaga, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Municipal