DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 2A096F3E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

SECRETARIA-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

Município de São Paulo das Missões- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 para registro de preços de combustíveis . Sessão às 8h e 30min, do dia 24/09/2026. Informações : com o Pregoeiro, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br.

Em, 09 de setembro de 2026.

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriano Stein da Silva Código Identificador: FFE5FB6C

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA TIELE LOPES CABRAL , nos termos do Artº 15, Inciso II e Artº 16 da Lei Municipal Estatutária n.º 313-89/92, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – PROFESSORA DE GEOGRAFIA , criado pela Lei 3610 de 08 de Novembro de 2022, com carga horária de 24 horas semanais, Nivel 1 em virtude de sua aprovação em 04º Lugar , no Concurso Público realizado nos termos do Edital n.º 001/2023, homologado conforme Edital n.º 26/2023 de 05.06.2023, devendo tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente data junto ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura apresentando a documentação necessária, conforme relação em anexo. Ficando ciente que, por ocasião do Exercício estará submisso ao Estágio Probatório durante 36 meses, conforme Artigo 26 da Lei Municipal 313-89/92, alterada pela LM 1249 de 05.04.2000 .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal de Administração

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1194/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1194/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1191/2026 de 04.09.2026

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

REVOGA a Portaria de nomeação de nº 1191/2026 de 04.09.2026 de ALICE POCHE GABRIEL que nomeia para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – PROFESSORA DE GEOGRAFIA , classificado em 03º lugar no Concurso Público nº 001/2023, conforme pedido de DESISTÊNCIA da vaga com data de 08.09.2026 , documento em anexo.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 08.09.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos nove dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: F4623E39

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1195/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1195/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: B4249CB4

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.950 DE SETEMBRO DE 2026.

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO PARA O PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADO PELA PORTARIA 4870, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às disposições constantes do Regime Jurídico Único dos Servidores, em especial ao art. 189, inciso I, da Lei Municipal nº 313, de 17 de outubro de 1990.

Considerando o memorando Nº 01/2026 assinado pela Secretária da Comissão do Processo Sindicância Investigatória instaurado pela portaria municipal 4870, 04 de agosto de 2026.

D E T E R M I N A

Art. 1° A prorrogação do prazo de conclusão da portaria 4870/2026, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

REGISTRE-SE,

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