DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 02C7502D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.951 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA 4.702 DE 29 DE ABRIL DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às disposições constantes do Regime Jurídico Único dos Servidores insertas na Lei Municipal nº 313, de 17 de outubro de 1990;
Considerando o Memorando nº 05/2026 assinado pela presidente da Comissão do Processo Disciplinar instaurado pela portaria municipal 4.702 de 29 de abril de 2026.
D E T E R M I N A
Art. 1°. A prorrogação do prazo de conclusão da portaria 4.702/2026, por mais 90 (noventa) dias, retroativo a 29 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 7010E575
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.953, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA 4.697, DE 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e em cumprimento às disposições constantes no Regime Jurídico Único dos Servidores insertas na Lei Municipal nº 313, de 17 de outubro de 1990,
Considerando o memorando Nº 03/2026 assinado pela Secretária da Comissão do Processo Administrativo Especial instaurado pela portaria municipal 4.697 de 20 de abril de 2026.
D E T E R M I N A
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 5979CB47
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.952 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA 4.619 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às disposições constantes do Regime Jurídico Único dos Servidores insertas na Lei Municipal nº 313, de 17 de outubro de 1990;
Considerando o Memorando nº 08/2026 assinado pela presidente da Comissão do Processo Disciplinar instaurado pela portaria municipal 4.619 de 20 de fevereiro de 2026.
D E T E R M I N A
Art. 1°. A prorrogação do prazo de conclusão da portaria 4.619/2026, por mais 60 (sessenta) dias, retroativo a 17 de agosto de 2026.
Art. 1° A prorrogação do prazo de conclusão da portaria 4697/2026, por mais 90 (noventa) dias, retroativo a 29 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário de Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 7C2F46E6
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.954, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR INSTAURADO
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