DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

As manifestações deverão ser apresentadas por meio do sistema eletrônico utilizado para processamento do certame ou pelos demais meios oficiais disponibilizados pela Administração.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos interessados, os autos serão submetidos à autoridade competente para decisão definitiva.

VI - DETERMINAÇÕES

1. TORNO PÚBLICA A INTENÇÃO DE REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 00006/2026 - Processo Administrativo nº 260602PE00006;

2. DETERMINO a divulgação deste ato no sistema eletrônico do certame, no sítio eletrônico oficial do Município e nos demais meios utilizados para publicidade da licitação;

3. CONCEDO aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação prévia;

4. DETERMINO após o encerramento do referido prazo, o retorno dos autos à autoridade competente para apreciação das manifestações eventualmente apresentadas e prolação da decisão definitiva;

5. DETERMINO que a área técnica responsável pela saúde bucal inicie a revisão das especificações dos itens 5 e 7, sem prejuízo da análise dos demais documentos integrantes da fase preparatória que possam ser afetados pelas modificações pretendidas.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência aos interessados.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.

Arcoverde/PE, 09 de setembro de 2026.

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 735B55D8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 058/2026

CONTRATADO: LABOPAC - LABORATORIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 12.659.397/0002-98. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (dose) meses, com início em 27/05/2026 e término em 27/05/2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 107, da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.

Araçoiaba/PE, 09 de setembro de 2026.

Arcoverde/PE, 09 de setembro de 2026.

JOBSON FRANCISCO ALVES Secretário Municipal de Saúde Autoridade Competente

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: 478CF499

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060.2025

CONTRATADO: ISA & CASSIA CALADO LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 11.462.934/0001-61. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (dose) meses, com início em 07/08/2026 e término em 07/08/2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 107, da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.

Arcoverde/PE, 09 de setembro de 2026.

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 4BC2AFFC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057/2025

CONTRATADO: DELTA DIAGNOSTICO AMERICA LTDA, CNPJ nº 25.031.624/0001-05. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (dose) meses, com início em 27/05/2026 e término em 27/05/2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 107, da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual.

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 862D59FE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059/2025

CONTRATADO: ARCOVERDE DIAGNOSTICOS MEDICO LTDA, CNPJ nº 02.468.930/0001-08. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (dose) meses, com início em 27/05/2026 e término em 27/05/2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 107, da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.

Arcoverde/PE, 09 de setembro de 2026.

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: CE307557

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2025

CONTRATADO: CLÍNICA SANTA MARGO LTDA, CNPJ nº 43.895.286/0001-23. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (dose) meses, com início em 07/08/2026 e término em 07/08/2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 107, da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.

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