DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

colorida e caixa de som amplificada, conforme especificações constantes no Termo de Referência; Contrato nº 004/2026; Valor: R$ 12.397,00 (doze mil trezentos e noventa e sete reais); Contratante: Câmara Municipal de Betânia/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.478.674/0001-12, com sede na Rua Manoel Jerônimo, S/N, Bairro Centro, Betânia/PE, CEP 56.670000; Contratada: Luana Modesta Lima Feitosa, empresária individual, inscrita no CNPJ sob o nº 07.182.752/0001-60, com sede na Avenida Osmar Ferraz, nº 69, Betânia/PE, CEP 56.670-000; Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura; Data da assinatura: 04 de setembro de 2026; Signatários: Aurenice Medeiros Rocha Alves, Presidente da Câmara Municipal de Betânia/PE (contratante), e Luana Modesta Lima Feitosa (contratada).

10/09/2026, às 09:00 horas, até o dia 08/10/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 08/10/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.

Betânia/PE, 04 de setembro de 2026

Bonito - PE, 09 de setembro de 2026.

AURENICE MEDEIROS ROCHA ALVES Presidente da Câmara Municipal de Betânia/PE

Publicado por: Vitor Mikeias da Silva Nascimento Código Identificador: 3E667CBD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE torna público que RATIFICOU, em 9 de setembro de 2026, a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026, referente ao Processo Licitatório nº 048/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: contratação da empresa DEADLINE PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.412.593/0001-67, representante exclusiva do cantor TUCA BARROS, para a realização de uma apresentação artística ao vivo, com duração de 90 (noventa) minutos, em praça pública na Vila São Caetano, Município de Betânia/PE, no dia 20 de setembro de 2026, durante as festividades locais.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CONTRATADA: DEADLINE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 47.412.593/0001-67.

Betânia/PE, 9 de setembro de 2026.

LUCILENE MAYANNE DOS SANTOS SOUZA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 781490F1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 067/2026. Departamento de Licitações. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado : R$ 2.790.797,71 (dois milhões, setecentos e noventa mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) Recebimento das Propostas a partir do dia:

CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE – Pregoeira.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 11A20B43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL COM INVERSÃO DE FASES

Processo nº 066/2026. Departamento de Licitações. Modalidade : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos e conservação dos serviços urbanos e rurais do Município de Bonito/PE . Valor máximo aceitável: R$ 5.019.938,88 (cinco milhões dezenove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Recebimento da documentação de habilitação/Propostas a partir do dia: 10/09/2026, às 10:00 horas, até o dia 30/09/2026 às 09:00 horas. Abertura da documentação/Propostas: 30/09/2026, às 09:00 horas. Início da Sessão de abertura da documentação/Propostas Preços: 30/09/2026 às 10:00h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala da Comissão de Contratações da PMB, sito à Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br ou ainda no sítio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 09 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA –

Agente de Contratação.

Publicado por:

Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: BD523098

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de lanches visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações no Edital e no Termo de Referência. Contratada: PADARIA BRASIL SABOR & FESTA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.271.591/0001-95, com sede na Rua Esdras de Souza, nº 72, Centro, Bonito/PE. CONTRATO Nº 136/2026 . Valor total: R$ 15.015,80 (quinze mil quinze reais e oitenta centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 006/2026. Processo nº 006/2026. Vigência: 12 meses.

Bonito, 17 de agosto de 2026.

RUY BARBOSA. Prefeito.

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