DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 14BD06D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de lanches visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações no Edital e no Termo de Referência. Contratada: MARIA JUDITE DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 10.698.208/0001-80, com sede na Rua Etelvino Lins, nº 83, Centro, Bonito/PE. CONTRATO Nº 137/2026 . Valor total: R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 006/2026. Processo nº 006/2026. Vigência: 12 meses.

Bonito, 17 de agosto de 2026.

RUY BARBOSA. Prefeito.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 87864AB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 137/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2025 Processo Licitatório Nº 039/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Prazo do Contrato epigrafado, referente ao fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Bonito/PE, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais, inclusive o valor global originalmente pactuado, conforme especificações descritas no Termo de Referência. PRORROGAÇÃO : Com início em 09/07/2026 e término em 08/07/2027. CONTRATADA: AUTOLOK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ 20.063.556/0001-34, com sede Rua Heitor de Andrade, nº 865, Jardim das Américas, Casa 01, Curitiba/PR.

Bonito/PE, 08 de julho de 2026.

RAPHAELLA TAVAREZ DINIZ CAVALCANTI GOMES, Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 1430D94C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 159/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 022/2025 Processo Licitatório Nº 047/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Prazo do Contrato epigrafado, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde/PE, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais, inclusive o valor global originalmente pactuado, conforme especificações descritas no Termo de Referência. PRORROGAÇÃO : Com início em 22/08/2026 e término em 21/08/2027. CONTRATADA: J C DOS SANTOS FILHO COMERCIO, CNPJ 59.689.963/0001-26, com sede Sítio Varzinha, Zona Rural, Bezerros/PE.

Bonito/PE, 21 de agosto de 2026.

RAPHAELLA TAVAREZ DINIZ CAVALCANTI GOMES, Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 1073253F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 02 AOCONTRATO Nº 30/2024, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO - PE E A EMPRESA ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 18.544.864/0001-30, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE : O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BREJINHO/PE, com sede na Rua Severino da Costa Nogueira, Nº. 153, Centro, Brejinho - PE, CEP: 56.740-000, CNPJ: 06.242.368/0001-42 , neste ato representada pela Secretária de Saúde a Sra. AMANDA DE FÁTIMA DA COSTA ARAÚJO , CPF: 078.577.094-17 e RG: 3370028 SSP/PB. CONTRATADA: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 18.544.864/0001-30 , celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 30/2024, instruído no Pregão Eletrônico nº 08/2024, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 09 de julho de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

O valor total do presente aditivo é de R$ 258.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) , valor igual ao previsto no contrato originário, que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado .

CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA

As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

5.O presente termo aditivo decorre de autorização da Secretária de Saúde contratante, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 6.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

Brejinho - PE, 09 de julho de 2026.

Fundo Municipal De Saúde De Brejinho AMANDA DE FÁTIMA DA COSTA ARAÚJO Secretária De Saúde Contratante

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