Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 14

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 PROCESSO LICITATÓRIO – 019/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022 – (REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES)

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 – DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO – 019/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022 – (Realizado pela Prefeitura Municipal de Buenos Aires) OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUENOS AIRES, quanto à escrituração dos fatos relacionados com os recebimentos e pagamentos; demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, semestrais e anuais, bem como, prestação de contas anual nos moldes da resolução do TCE/PE - Tribunal de Contas de Pernambuco e da Lei Orgânica Municipal, incluindo informações ao SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade.

Contratada : RONALDO ALVES DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 08.618.474/0001-03 – Objeto do Quarto Termo Aditivo : prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de julho de 2026, com vigência prevista até 17 de julho de 2027. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.

PATRÍCIA OLIVEIRA DE ANDRADE CABRAL

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado por:

Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 7B598C13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 PROCESSO LICITATÓRIO – 019/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022 - (REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES)

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 - DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO LICITATÓRIO – 019/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022 - (Realizado pela Prefeitura Municipal de Buenos Aires) OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES, quanto à escrituração dos fatos relacionados com os recebimentos e pagamentos; demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, semestrais e anuais, bem como, prestação de contas anual nos moldes da resolução do TCE/PE - Tribunal de Contas de Pernambuco e da Lei Orgânica Municipal, incluindo informações ao SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade.

MORGANA FERNANDES DE MENEZES Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 36D5041E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

16 de janeiro de 2024, HOMOLOGA a licitação na modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025, cujo processo é Processo Licitatório nº 003/2025, Objeto: contratação de empresa visando aquisição de equipamentos hospitalares, incluindo gerador de energia, máquina de lavar industrial e aparelhos para realização de exames clínicos (ELETROCARDIOGRAMA, AUTOCLAVE, ELETROENCEFALOGRAMA, APARELHO PARA POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO), visando a ampliação e modernização dos serviços prestados na Unidade Mista de Saúde do Município de Buenos Aires, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 621/2024 – Remanejamento 60034 , conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$: 173.695,98 (cento e setenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos): BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ sob o nº 04.709.243/0001-54 com o item: 2 no valor total de R$ 8.827,00 (oito mil e oitocentos e vinte e sete reais). EJB EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA CNPJ sob o nº 36.444,593/0001-22 com o item: 3 no valor total de R$ 42.670,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e setenta reais). SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10 com o item: 4 no valor total de R$ 26.998,98 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). ACUSTICON COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ sob o nº 11.176.390/0001-71 com o item: 5 no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). GENSET SOLUTIONS IND COM IMP EXP DE GRUPOS MOTO GERADORES LTDA CNPJ sob o nº 07.346.027/0001-80 com o item: 6 no valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Buenos Aires/PE, 08 de setembro de 2026.

MORGANA FERNANDES DE MENEZES

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires/PE

Publicado por: Everaldo Antonio da Silva Código Identificador: 8A6E1384

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES - GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 PROCESSO LICITATÓRIO – 019/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO – 019/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil visando atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES, quanto à escrituração dos fatos relacionados com os recebimentos e pagamentos; demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, semestrais e anuais, bem como, prestação de contas anual nos moldes da resolução do TCE/PE - Tribunal de Contas de Pernambuco e da Lei Orgânica Municipal, incluindo informações ao SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade.

Contratada: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 08.618.474/0001-03 – Objeto do Quarto Termo Aditivo: prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de julho de 2026, com vigência prevista até 17 de julho de 2027. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.

HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA

Prefeito.

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buenos Aires/PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 08,