DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Modalidade Ensino Superior Bolsa (R$) 750,00 Auxílio-transporte (R$) 50,00 Valor unitário (R$) 800,00

Modalidade Ensino Técnico Bolsa (R$) 450,00 Auxílio-transporte (R$) 50,00 Valor unitário (R$) 500,00

Código Identificador da matéria a ser retificada: 102FA26D.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Termo de Adjudicação e Homologação.

Ipojuca/PE, 09 de setembro de 2026.

IVONE MARIA DA SILVA Autoridade Competente

Publicado por: Clarisse Alexandre Teixeira Lopes Código Identificador: E6929A52

SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento nº 001/2026 ao Contrato nº 325/2026. Contratada: BRASIL TRANSFER EIRELI ME, CNPJ nº 23.707.570/0001-11. Objeto do contrato: fornecimento de camisas UV e calças de malha. Objeto do apostilamento: inclusão de bloco de dotação orçamentária, a saber, Órgão 14, Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária 14.01, Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática 10.302.1405.2.149; Natureza da Despesa 3.3.90.39; Fonte 172. Fundamento legal: art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, I, do Decreto Municipal nº 1.051/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais, inclusive objeto, valor e vigência.

Ipojuca/PE, 06 de agosto de 2026.

NETO GUERRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Thiago Henrique de Almeida Bastos Código Identificador: FD04872E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPUBI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato nº 106/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IPUBI/PE. CONTRATADA: MORENO AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.207.822/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADO AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO RESPECTIVO MUNICÍPIO. Prazo prorrogado por mais 12 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES - MORENO DE AZEVEDO ALVES.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: D925EFFE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato nº 143/2023. Modalidade: PREGÃO Nº. 066/2023. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE. CONTRATADA: FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA (F2 EMPREENDIMENTOS - ME), inscrita no CNPJ sob o n° 14.000.876/0001-42. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVO À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICONO DISTRITO DE SERRA BRANCA NAS RUAS: RUA A, RUA C E NO DISTRITO DE SERROLÂNDIA NAS RUAS: RUA AYRTON SENNA, TRAVESSA AYRTON SENA III, RUA A, RUA B, RUA C, RUA D E RUA F. Prazo prorrogado por mais 12 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 07 de junho de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES - DAVID SOARES FERNANDES.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: C016B3CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato nº 148/2023. Modalidade: Pregão Nº. 067/2023. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE. CONTRATADA: LOCATRAN - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.260.329/0001-50. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVO À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES RUAS: VILA SOSSEGO (RUAS A, B, C, D, E, F), JARDIM SÃO LUIZ (RUAS A, B, C, DEDÉ LAURENTINO), JARDIM SIQUEIRA (RUAS B, TRAVESSA UBIRAJARA), CENTRO (RUAS SÃO FRANCISCO, C, DA PAREDE DO CACIMBÃO), MANOEL HENRIQUE (RUAS DE LEANDRO DO AR, IZÍDIO FABRÍCIO, A, B, C, D, E, F), VILA SOSSEGO (RUA G), POÇO VERDE (RUA DA CAPELA). Prazo prorrogado por mais 12 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES - RUAN COELHO VASCONCELOS.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: AC0A97A3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato nº 155/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº. 003/2024 (CISAPE). Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ANA K PIRES DA COSTA inscrita no CNPJ sob o n° 57.660.892/0001-74. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE, Acréscimo de 24,49%. Fundamento legal: Art. 124, I, ―b‖ C/C 125, da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Partes: JAILMA ANDRADE PEREIRA, JOAO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA - ANA KAYLA PIRES DA COSTA.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: CB118C98

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