DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

10 -Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);

11 -Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);

12 -Comprovações de títulos objeto de avaliação;

13 -Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);

14 -Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

15 -Comprovante de residência;

16-Atestado médico pré-admissional (clínica do trabalho);

17 -Cópia do cartão da bancária; 18 -Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (http://www.cnj.jus.br);

19 -Comprovante de regularidade do CPF retirado no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /Consulta Publica.asp;

20 -Comprovante de Qualificação Cadastral, que deve ser retirado no site: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 4º - O candidato que não comparecer com a documentação no prazo determinado, perderá o direito à vaga de acordo com o Item 10.8 . A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos (02 dias úteis) 10/09/2026 e 11/09/2026, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 5º - Caso não tenha interesse em assumir a vaga preencher declaração de desistência e apresentar na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º - Convocar os profissionais abaixo listados a comparecerem para apresentação dos documentos excepcionalmente nos dias 10/09/2026 e 11/09/2026.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Lagoa Grande, Pernambuco, 09 de Setembro de 2026.

JOSEILDE PAULINO DA SILVA

Secretária de Educação e Cultura Portaria Nº 008/2025

CANDIDATOS CLASSIFICADOS, CONVOCADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA

regularização urbana - Reurb, elaboração de estudos e projetos de regularização urbana produção e distribuição de material de comunicação e divulgação para Reurb, aquisição de materiais de consumo para Reurb, locação de veículos e equipamentos e trabalho social aplicado a Reurb no Município de Lagoa Grande/PE. Data l imite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação de habilitação: até o dia 14/09/2026 até as 14h.Valor máximo estimado global anual: R$ 51.999,92 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois reais). O utras informações na Rua da Uva e do Vinho, 40, Lagoa Grande/PE ou através do e-mail [email protected]. O termo da dispensa está disponível exclusivamente no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9405 no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande, 09 de setembro de 2026.

MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS Secretária de Assistência Social

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: D02C2121

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO PREGÃO Nº 036

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026. Objeto: Contratação de empresa de locação de veículo para atender as demandas da secretaria de saúde.Valor global máximo Estimado: de R$ 484.800(quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Sessão: 22 de setembro de 2026 às 10h00minno Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min as 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande/PE, 09 de setembro de 2026

CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/ Pregoeira

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 9A4EEAE4

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Na publicação de Código Identificador: 788A1D50, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), na edição ANO XVII | Nº 4172 do dia 31 de agosto de 2026, Página 133:

onde se lê:

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA 049

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE AVISO DE DISPENSA Nº 049/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº 14.133/2021

O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa com notória especialidade para assessoria e consultoria técnicas nas áreas social, urbanística e ambiental para

―Credenciamento nº 011/2026. Objeto: contratação de pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviço de consultas médicas especializadas e a realização de procedimentos ambulatoriais, por meio da realização de Feira de Saúde de EMENDA PARLAMENTAR Nº 36000769874202600 para atender a demanda do setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande – PE. Valor global da prestação de serviço é de R$ 994.339,60 (novecentos e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data de início do credenciamento: 31 de agosto de 2026. Edital e outras informações disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na Plataforma BNC,

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