DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 172/2025
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar os servidores relacionados abaixo dos respectivos cargos em comissão:
| Servidor (a) | CPF | Cargo |
|---|---|---|
| Andreza Estefanes da Conceição Figueiredo |
059..-61 |
Assessoria de Gabinete – símbolo CC2 |
| Renato Lapenda | 022..-62 | Assessoria de Gestão I – CC4 |
Art. 2º Nomear os servidores relacionados abaixo para ocuparem os seguintes cargos em comissão:
| Servidor (a) | CPF | Cargo |
|---|---|---|
| Andreza Estefanes da Conceição Figueiredo |
059..-61 |
Assessoria de Gestão II – CC4 |
| Renato Lapenda | 022..-62 | Assessoria de Gabinete – símbolo CC2 |
Art. 3° Determinar à Secretaria de Administração e Tecnologia a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 5° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito Limoeiro, 09 de setembro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito
Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: F359384B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 223, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO que a investigação social é requisito indispensável para investidura no cargo de Guarda Civil Municipal – GCM-LIM, conforme previsão no artigo 18, VII, da Lei Complementar Municipal nº 174/2025 – Estatuto da Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO o item 20 e subitens 20.1 e 20.2 do Edital do Concurso Público nº 001/2026, destinado ao provimento de vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal, que dispõe sobre a fase de investigação social;
CONSIDERANDO o Ofício nº 294/2026 da Secretaria de Defesa Social e Trânsito com a indicação dos membros da Comissão de Investigação Social.
RESOLVE:
cargo de Guarda Civil Municipal, conforme regulamentação na legislação vigente e Edital nº 001/2026:
| Servidor | Cargo/Matrícula | Função |
|---|---|---|
| José Ricardo Silva de Souza | Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito – matrícula 87.142 |
Presidente |
| André Gomes da Rocha | Diretor Executivo de Defesa Social e Trânsito – matrícula 84.950 |
Membro |
| Édson Andrade Silva | Comandante da Guarda Civil Municipal – matricula 83.358 |
Membro |
| Paulo Barbosa de Melo | Gestor de Planejamento Operacional da Defesa Social – matrícula 87.125 |
Membro |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 09 de setembro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito
Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: 9691C462
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 224, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO o artigo 81, V, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), aplicada subsidiariamente ao Município de LimoeiroPE;
CONSIDERANDO o ofício nº 061/2026 do LimoeiroPrev - Fundo de Previdência Própria do Município de Limoeiro-PE.
RESOLVE:
Art. 1° DECLARAR a vacância do cargo público de provimento efetivo de Professora Anos Finais, ocupado pela servidora JOSEFA TENÓRIO DA SILVA GALDENÇO , matrícula nº 82.178, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por motivo de aposentadoria.
Art. 2° Determinar à Secretaria de Administração e Tecnologia e ao Fundo Previdenciário (LimoeiroPrev) a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026, revogadas as disposições em sentido contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito Limoeiro, 09 de setembro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito
Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: C0EA921D
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACHADOS
Art. 1° Nomear os servidores especificados abaixo para composição da Comissão de Investigação Social do Concurso Público para o
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