DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

Processo Licitatório n° 002/2026-FUMPREMO - Dispensa n° 002/2026-FUMPREMO

Torna-se público que o do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA/PE - FUMPREMO, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Presencial, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: contratação de serviços técnicos de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Moreilândia/PE, compreendendo o estudo das hipóteses biométricas, demográficas e econômicas para garantir a sustentabilidade do fundo, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 16/09/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-

MARIA VANESSA DE QUEIROZ LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Ferreira Lemos Código Identificador: 09B9BACF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

Processo Licitatório n° 003/2026-FUMPREMO - Dispensa n° 003/2026-FUMPREMO

Torna-se público que o do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA/PE - FUMPREMO, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Presencial, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de redes sociais, criação de artes para divulgação institucional em caráter educativo, informativo ou de orientação para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia-PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 16/09/2026 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-

MARIA VANESSA DE QUEIROZ LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Ferreira Lemos Código Identificador: AADF82FD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO - CMAS MORENO

RESOLUÇÃO Nº 024/2026 – CMAS/MORENO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECEBA REPASSE ORIUNDO DO FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/MORENO , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 141/1997, e,

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Moreno, realizada em 08 de setembro de 2026, conforme registrada na Ata nº 10/2026, na qual o Plenário apreciou e aprovou a autorização para que o Fundo Municipal de Assistência Social possa receber repasse oriundo do Fundo de Segurança Alime ntar, pelo período de 12 (doze) meses; CONSIDERANDO a apresentação, apreciação e posterior aprovação, pelo Plenário do CMAS/Moreno, da proposta referente à autorização para o recebimento do referido repasse, destinado às ações de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Moreno, referente à autorização para que o Fundo Municipal de Assistência Social possa receber repasse oriundo do Fundo de Segurança Alimentar, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis, pelo período de 12 (doze) meses;

Art. 2º Fica autorizada a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social a adotar as providências necessárias para o recebimento e a aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Segurança Alimentar, em conformidade com a finalidade e as condições estabelecidas para o referido repasse.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Moreno, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ INALDO FILHO

Presidente do CMAS/Moreno CPF: 103.227.954-00

Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos Código Identificador: CEEF8C1F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 141/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 PROCESSO ELETRÔNICO (1Doc) nº 2.432/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13/09/2026, A SER EFETIVADA COM A PESSOA JURÍDICA PRISCILA SENNA GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.284.509/0001-25, REPRESENTANTE DA CANTORA PRISCILA SENNA, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Contratada: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA Signatário Contratada: ELVIS SOARES PIRES FERREIRA E MARCIO SOARES PIRES FERREIRA

Valor do Contrato: R$: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, correspondente ao período de 09 de setembro de 2026 a 09 de março de 2027.

Gestor do Contrato: SIDNEY FREITAS DOS SANTOS

Fiscal do Contrato: FELIPE ROBAINA BRESSIANI Data da assinatura: 09 de satembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: ECF711A1

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