DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 144/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 046/2026 PROCESSO ELETRÔNICO (1Doc) nº 2.429/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 11/09/2026, A SER EFETIVADA COM A PESSOA JURÍDICA DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.412.593/000167, REPRESENTANTE DA CANTORA NOARA MARQUES CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Contratada: DEADLINE PRODUÇÕES LTDA Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA Signatário Contratada: EDUARDO WAGNER DE MARTINS BASTOS SILVA
Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, correspondente ao período de 09 de setembro de 2026 a 09 de março de 2027.
Gestor do Contrato: SIDNEY FREITAS DOS SANTOS Fiscal do Contrato: FELIPE ROBAINA BRESSIANI Data da assinatura: 09 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: A040EA74
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 044/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 161/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.431/2026 - Inexigibilidade Nº. 044/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, cuja apresentação será realizada no dia 12/09/2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, representante do Cantor REY VAQUEIRO, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 09 de Setembro de 2026.
GENILSON ROGACIANO CORREIA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes. Mat. Nº 36.315
Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: 5390B60A
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 046/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 163/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.429/2026 - Inexigibilidade Nº. 046/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO
MORENO/PE , cuja apresentação será realizada no dia 11/09/2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.412.593/0001-67, representante da Cantora NOARA MARQUES, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 09 de Setembro de 2026.
GENILSON ROGACIANO CORREIA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes. Mat. Nº 36.315
Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: 3B9A59F8
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 165/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.454/2026 - Inexigibilidade Nº. 048/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, cuja apresentação será realizada no dia 12/09/2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica SHELDON PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.996.230/0001-03, representante do Cantor SHELDON, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 09 de Setembro de 2026.
GENILSON ROGACIANO CORREIA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes. Mat. Nº 36.315
Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: F22BC234
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 049/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 168/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.466/2026 - Inexigibilidade Nº. 049/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, cuja apresentação será realizada no dia 13/09/2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.791.264/0001-20, representante do Cantor XAND AVIÃO, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 09 de Setembro de 2026.
GENILSON ROGACIANO CORREIA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes. Mat. Nº 36.315
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