DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
DO LIVRE ACESSO:
CLÁUSULA VIGESIMA – O contratado fica obrigado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, em conformidade com o artigo 43 da Portaria Interministerial 424/2016.
DO FORO:
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – Fica eleito o foro da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO, para dirimir eventuais litígios e dúvidas que possam surgir.
E, por assim estarem certos e contratados assinam o presente instrumento particular de contrato em 03 vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam.
Alta Floresta D’Oeste - RO, 26 de agosto de 2026.
Município de Alta Floresta D’oeste – RO GIOVAN DAMO Contratante
SISTERPEL Suprimentos Para Informatica LTDA PAULO EMANUEL DE ANDRADE Contratado
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/ 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:
| a) Processo nº : | 1237/2026 |
|---|---|
| b) Licitação nº : | 187/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Homologação : | 09/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de concessionária autorizada, visando à realização da 6ª (SEXTA) REVISÃO PERIÓDICA - 60.000 KM DO VEÍCULO TOYOTA HILUX CS DSL 4X4 CHASSI MT (AMBULÂNCIA), PLACA UAL4G79, CHASSI 8AJDA8CB4S8102527, através de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, IV, a, da Lei nº 14.133/21. |
Fornecedor: NISSEY MOTORS VILHENA LTDA CNPJ/CPF: 04.901.195/0003-63 Valor Total Homologado - R$ 2.261,51
ALTA FLORESTA D’OESTE, 09 de setembro de 2026.
EMERSON SOUZA CASTILHO
Fiscal do Contrato
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde
TESTEMUNHAS:
1ª_____ CPF:
2ª_______ CPF:
Publicado por: Laura Sartoro Maciel de Lucena Código Identificador: F5181CC7
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°71/2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : |
1236/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : |
71/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : |
09/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : |
Adesão em Ata SRP, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 037/2025 do Município de Pimenta Bueno/RO, Processo Administrativo n. 2784/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2025 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado,Cortinas de Ar e Climatizadores destinado à implantação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e Almoxarifado de Medicamentos |
Publicado por: Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: 483F2CBC
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO NOMEAÇÃO EFETIVO Nº 385/2026
DECRETO Nº 385/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 09 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025/PMAAP/RO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO;
CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;
DECRETA:
Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ/CPF: 41.947.390/0001-99 Valor Total Homologado - R$ 49.324,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 09 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal
Publicado por: Diona Darc Michelli da Silva Código Identificador: EAB72AC8
Art. 1º Fica NOMEADO, para provimento de cargo EFETIVO de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h- UBS VISTA ALEGRE, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO, observada a ordem de classificação:
I – FAGNER LUYD DOS ANJOS PENNA – 2º lugar;
Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que o nomeado já apresentou toda a
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