DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apto ao exercício do cargo.
Art. 3º O nomeado deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 1C3DF987
Departamento Geral Administrativo (Diretor III) da Secretaria Municipal Educação, conforme Oficio nº 55/GABMUN/2026.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: E6397417
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 365/2026
PORTARIA Nº 365/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 09 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA EXONERAÇÃO Nº 363/2026
PORTARIA Nº 363/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 09 de setembro de 2026.
EXONERAR A SRA. MARILETE DELARMELINA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (DIRETOR II), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
NOMEAR A SRA. MARILETE DELARMELINA PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO GERAL ADMINISTRATIVO (DIRETOR III) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARILETE DELARMELINA, portadora do CPF nº. *.603.402- para o cargo comissionado de Diretor de Departamento Geral Administrativo (Diretor III) da Secretaria Municipal Educação, conforme Oficio nº 55/GABMUN/2026.
RESOLVE;
Art. 1º Exonerar a Sra. MARILETE DELARMELINA, devidamente inscrita CPF nº. *.603.402-, do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Desenvolvimento Econômico (Diretor II), da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Oficio nº 55/GABMUN/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: A4EF0B18
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA EXONERAÇÃO Nº 364/2026
PORTARIA Nº 364/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 09 de setembro de 2026.
EXONERAR A SRA. PATRICIA PAULA DE ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO GERAL ADMINISTRATIVO (DIRETOR III) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. PATRICIA PAULA DE ALMEIDA, portadora do CPF nº. *.203.172- do cargo comissionado de Diretor de
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo os efeitos legais e financeiros da nomeação em 10 de setembro de 2026.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 8F1DC711
PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 057/PGM/2026
EXTRATO DO CONTRATO N.º 057/PGM/2026
Espécie : Contrato 057/PGM/2026; Data do Contrato : 9/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : VM SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.565.375/0001-13; Objeto : CONTRATAÇÃO DE HORAS DE CAMINHÃO PRANCHA 6X4, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 TONELADAS, PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 19/2026 - ata de registro de preço n° 47; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 120.9B9 - 0000921.01.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; Vigência : 08/12/2026; Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Eric Vieira Maciel.
Alto Alegre dos Parecis, 09 de setembro de 2026.
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