DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 8457EB07

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 CONTRATO Nº 110/PGM/2025, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026

CONTRATO Nº 110/PGM/2025, firmado em 11 de dezembro de 2025.

Espécie : 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 110/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 8/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 07/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 101.052 - 0001868.02.07-2025/SEMURB; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Adenilton Santos Moreira.

Alto Alegre dos Parecis, 8 de setembro de 2026.

PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contrato temporário Processo 1-606/2026 REFERENTE AO EDITAL Nº. 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026SEMGOV

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA o candidato abaixo relacionado, no prazo de até 03 (três) dias, para apresentar no site da Prefeitura https://www.altoparaiso.ro.gov.br/processoeletronico/ a documentação abaixo relacionada, para contratação emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. No ato da contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos;

Declaração de acumulação de cargo, emprego, função pública ou proventos de acordo com o disposto no art. 37 da Constituição Federal (fornecida pela Prefeitura para preenchimento no ato de entrega dos documentos);

Declaração de atendimento as exigências do Edital (fornecida pela Prefeitura para preenchimento); Declaração de características físicas;

Curriculum Vitae atual com foto;

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 5ED67387

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 049/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 049/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1863/2026

MODO DE DISPUTA ABERTO

EXCLUSIVO ME EPP

Decreto Municipal nº 5705/2025

Objeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA RÁDIO COMUNITÁRIA FM 87,9, VINCULADA ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO”. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 28.100,99 (vinte e oito mil, cem reais e noventa e nove centavos). Início da sessão pública dia 23/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraíso/RO, 09 de setembro de 2026.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 4511837C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026-SEMGOV

01 foto 3x4;

Carteira de Trabalho;

PIS/PASEP (caso não possua declarar por escrito esta condição); Cédula de Identidade/RG;

Cadastro Pessoa Física/C.P.F. (com certidão de regularidade) Site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /ConsultaPublica.asp;

Reservista (sexo masculino);

Título Eleitoral acompanhado do comprovante da última votação ou Certidão de Quitação, (autenticada no próprio site: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-dequitacao-eleitoral); Certidão Negativa de Crimes Eleitorais - http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais (autenticada no próprio site);

Diploma e Histórico de escolaridade (não aceitamos declaração); Demais certificados/diplomas apresentados para a qualificação no Procedimento Seletivo;

Certidão de Nascimento ou Casamento (se for casado(a) trazer cópia do CPF do(a) cônjuge);

Cartão de Vacina atualizado;

Para dependentes de 0 a 04 anos apresentar cópia da Certidão de Nascimento - Acompanhado da cópia da carteira de vacinação juntamente com cópia do CPF;

Para dependentes 05 a 14 anos apresentar cópia da Certidão de Nascimento - Acompanhado do comprovante de matrícula escolar, juntamente com cópia do CPF;

Para dependentes 15 a 18 anos apresentar cópia da Certidão de Nascimento - com cópia do CPF;

Recibo de entrega da Declaração de Bens e Rendas ao Tribunal de Contas do Estado como Posse https://tcero.tc.br/dbr/PaginasPublicas/Login.aspx (No formato exigido pelo TCE-RO - Instrução Normativa 28/TCE/RO/2012, devidamente atualizada), se não tiver cadastro usar os três primeiros números do CPF no lugar de matrícula;

Certidão Negativa Débito junto ao Tribunal de Contas do Estado (devidamente autenticada no próprio site https://tcero.tc.br/2019/10/03/certidao-negativa-e-positiva/ ); Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal (Município de Alto Paraíso

https://app.altoparaiso.ro.gov.br/servicosweb/home.jsf); Atestado de Antecedentes Criminais – Federal;

Atestado de Antecedentes Criminais – Estadual Ações judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (devidamente autenticada no próprio site https://portal.trf1.jus.br/) 1º grau, Site: https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/certidaoPublicaEmitir;

Comprovante de residência atualizado (conta água, luz, telefone...).

www.diariomunicipal.com.br/arom 7