DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Comprovante número de conta salário Banco Caixa.
Obs. APÓS ANEXAR TODA A DOCUMENTAÇÃO NO SITE E FOR CONSIDERADOS APTOS DEVERÃO PASSAR PELO EXAME FÍSICO.
Atestado de aptidão Física e Mental para o exercício do cargo (expedido pelo Médico indicado e agendado pelo Município);
CARGO: ZELADOR – LOCAL FÓRUM DIGITAL DE ALTO PARAÍSO
| SEQ NOME |
|---|
| 1º Elvis Diana da Fonseca Bento |
CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestor e Fiscal de contrato, o(a) Sr.(a), Josias Pedro de Souza – Gestor e Geisiane dos Prazeires Silva - Fiscal, referente ao processo nº 1265/2026, da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Palácio dos Pioneiros, 09 de setembro de 2026.
JOÃO PAVAN
Prefeito Municipal
Publique-se;
Cumpra-se.
Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Ozimara Soares Pinto Código Identificador: 1A0C4B85
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 748/2026
PORTARIA Nº 748/GAB/2026
ALVORADA DO OESTE-RO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a). GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, brasileiro (a), solteiro (a), portador (a) do RG nº 1466/SESDEC/RO e do CPF: 044. . ***-08, domiciliado (a) neste município, no cargo de Diretor de Departamento de Regularização Fundiária, ref. DDP4, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: AED62189
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 750/2026
PORTARIA Nº 750/GAB/2026
ALVORADA DO OESTE-RO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 67A269D4
IMPRES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUN ALVORADA DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo nº 1598/IMPRES/2026 Contrato N.03/IMPRES/2026
Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA DO OESTE/RO – IMPRES.
Contratada: ANDERSON DA S. R. COELHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 09.517.901/0001-20
Objeto: a contratação de contratação de empresa qualificada para realizar: 1. Alteração do plano de equacionamento atuarial e das alíquotas, com ênfase nas regras previstas na Lei Municipal de nº. 641/2010 e Lei Municipal de nº 1108/2023 com cenário de cálculo de proventos proposto pelo RPPS nas regras transitórias, de forma que este estudo subsidie a trajetória de ajustes para mitigar o déficit atuarial, com base nos parâmetros técnicos previstos na Portaria MPT nº. 1467/2022 do Ministério da Previdência, com o propósito de assegurar a transparência, solvência, liquidez e a observância do equilíbrio financeiro e atuarial previsto no artigo 40 da Constituição Federal. Com esta nova modelagem atuarial é esperado uma redução no déficit atuarial existente no regime próprio de previdência municipal para hipóteses biométricas do relatório técnico atuarial, nos termos da Portaria MTP nº 1467/2022; 2. Estudo de vinculação de receitas (IRRF e previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do RPPS); 3. Estudo de extinção do Instituto de Previdência Municipal de Alvorada do Oeste – IMPRES. 4. Elaboração e fornecimento de minutas de projeto de lei para homologar os estudos.
Fonte de Recurso: próprios.
Forma de Pagamento: O pagamento será no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) efetuado em parcela única pelo CONTRATANTE mediante apresentação da Nota Fiscal, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas na legislação vigente, após o atesto do Fiscal do Contrato, observadas as etapas efetivamente executadas.
Alvorada do Oeste-RO, 09 de Setembro de 2026.
Publicado por: Isael Francelino Código Identificador: A26B9708
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