DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1148 de 02/09/2026 (ID 4259939), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.115, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NADIR ROSA DE SOUZA,
D E C R E T A:
DECRETO Nº 24.115, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Gisele da Silva Pereira, do cargo de Gerente Técnico CDS 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NADIR ROSA DE SOUZA,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 03 de setembro de 2026, 138º da República.
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo 1-22975/2026;
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 04/09/2026 às 09:29, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4265573 e o código verificador 1FC33A93 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: B4020A2A
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, à servidora pública municipal Nadir Rosa de Souza, admitida em 1º/03/1999, matrícula nº 2628-0, no cargo/função de Professora, 20H, NIVEL-IV, GRUPO-80, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 04/09/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.114, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR CARDOSO
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 04 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
DECRETO Nº 24.114, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR CARDOSO
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1148 de 02/09/2026 (ID 4259939), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o Servidor Público Municipal Paulo Cezar Cardoso, ao cargo de Assessor Técnico Nível III CDS 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 03 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 04/09/2026 às 09:29, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4265577 e o código verificador A7868B9C .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E6CAAEAB
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 12:30, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4266666 e o código verificador 22550DCF .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 7FCC15BD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.116, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SEBASTIANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.116, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SEBASTIANA DOS SANTOS
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo 1-22736/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, à servidora pública municipal Sebastiana dos Santos, admitida em 03/02/2005, matrícula nº 3697-8, no cargo/função de Agente de Serviços Gerais, N-I, GRUPO-1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes.
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