Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 14

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/09/2026 a 29/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de Setembro de 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.119, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HONORINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

DECRETO Nº 24.119, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 04 de Setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 12:30, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4266864 e o código verificador A12B7D70 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 7BE6173D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.117, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIVALDO BRAZ DA SILVA, PARA EXERCER AS ATIVIDADES LABORAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HONORINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Processo Administrativo 1-20624/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, à servidora pública municipal Honorina Ferreira dos Santos Silva, admitida em 23/01/2006, matrícula nº 40037, no cargo/função de Agente Comunit De Saude N III - GRUPO - 109, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 08/09/2026 á 07/10/2026 , referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

DECRETO Nº 24.117, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIVALDO BRAZ DA SILVA, PARA EXERCER AS ATIVIDADES LABORAIS.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 04 de Setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando, o Processo Administrativo de 1-22830/2026;

Considerando, Despacho Integrado 3 de 02/09/2026 (ID 4260099), advindo da Secretária Municipal de Governo.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica reintegrado, para exercer as atividades laborais, o Servidor Público Municipal Edivaldo Braz do Silva, admitido em 1º/8/2008, Matrícula nº 69558, ocupante do Cargo/Função de Agente de Serviço Escolar N - III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de Setembro de 2026.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 04 de Setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4266988 e o código verificador A7DD536E .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: B890BC77

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON VILAS BOAS

DECRETO Nº 24.120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON VILAS BOAS

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Processo Administrativo 1-23004/2022;

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4266920 e o código verificador BE9D3A83 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 142B3E37

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, ao servidor público municipal Wellington Vilas Boas, admitido em 1°/03/1999, matrícula nº 28975, no cargo/função de SERVICOS