DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
GERAIS N III - GRUPO - 3, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 04/09/2026 á 03/10/2026 , referente ao período aquisitivo de 2014/2019, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 04 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR WEISSNER
DECRETO Nº 24.123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR WEISSNER
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo 1-22675/2026;
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 12:30, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4267075 e o código verificador CC3529B8 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 4A791151
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.121, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GREYCE MALTA LOPES DAMACENA
DECRETO Nº 24.121, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GREYCE MALTA LOPES DAMACENA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal Gilmar Weissner, admitido em 23/01/2006, matrícula nº 41602, no cargo/função de Agente Comunitario Pacs N I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 10/09/2026 á 08/12/2026 , referente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 04 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 12:30, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Considerando, o Processo Administrativo n.1-22581/2026;
Considerando, o Despacho Integrado 3 de 01/09/2026 (ID 4256880), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Greyce Malta Lopes Damacena, do cargo de PROF 30 H PEDAGOGIA EDUC INFANTIL/SERIES INICIAIS- NIVEL III, matrícula n°17615, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de Agosto de 2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 04 de setembro de 2026, 138º da República.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4267650 e o código verificador 0A5458D7 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8B8B2B1B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM LEI MUNICIPAL Nº 3.126, ARIQUEMES, 03 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, E DÁ OUTRAS
LEI MUNICIPAL Nº 3.126, ARIQUEMES, 03 DE SETEMBRO DE 2026
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 12:30, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4267138 e o código verificador 37BCCEA0 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 1C140A58
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CARLA GONÇALVES REZENDE , Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
www.diariomunicipal.com.br/arom 15