DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 744, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AOS CONTRATOS DE Nº 230/2026.
PORTARIA Nº 744, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AOS CONTRATOS DE Nº 230/2026.
O Superintendente Municipal de Licitações de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Processo Administrativo 8-22834/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 229/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações e a Empresa CIDE - CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO.
Gestora de contrato: Guilherme Aléssio Silva Cassol
Considerando, a Autorização 1 de 26/08/2026 (ID 4244239), advinda da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo da autorização concedida na Portaria 584 de 14/07/2025 (ID 3324363), relativa à inclusão da servidora Mariana Leite de Freitas, matrícula 14.113, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior - Corregedor, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes, no Regime de Escritório Remoto Home Office, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 1° de Setembro de 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Portaria nº 522, de 27 de julho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de Setembro de 2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 08 de Setembro de 2026, 138º da República.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 08/09/2026 às 12:22, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Fiscal de contrato:
Karina Gomes de Souza
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 08 de setembro de 2026, 138º da República.
HENRIQUE DA SILVA
Superintendente Municipal de Licitações Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE DA SILVA , Superintendente Municipal de Licitações , em 08/09/2026 às 10:49, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4269916 e o código verificador 01D05575 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: BFEB6760
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 745, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM REGIME DE ESCRITÓRIO REMOTO HOME OFFICE À SERVIDORA MARIANA LEITE DE FREITAS.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4270003 e o código verificador 13ECA929 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: BA386F9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8-22457/2026
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO - SEMAIC 2) EMPRESA: NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ:04.996.600/0001-02
OBJETO: Aquisição de Veículo Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO Nº 302/PGE-2021.
PRAZO: 12 (doze) MESES.
PORTARIA Nº 745, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
VALOR: R$ 618.90,00(seiscentos e dezoito mil e novecentos reais).
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM REGIME DE ESCRITÓRIO REMOTO HOME OFFICE À SERVIDORA MARIANA LEITE DE FREITAS.
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Ariquemes, 08 de Setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO Interveniente
Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 80C84A9C
Considerando, o Processo Administrativo 8-16960/2023;
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