DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Aquisitivo 10/02/2025 à 09/02/2026 parao pagamento do terço constitucional;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER férias à servidora abaixo relacionada, lotada na Procuradoria-Geral do Município de Candeias do Jamari, ocupante do cargo de Assessor de Apoio Jurídico, para usufruir o parcelamento conforme as datas especificadas.
| Cadastro | Nome | Período Aquisitivo |
Período Interrompido |
2º Período de Gozo |
|---|---|---|---|---|
| 13073/1 | Ana Júlia da Silva Cordeiro |
10/02/2025 09/02/2026 |
à 01/09/2026 30/09/2026 |
à 29/10/2026 à 07/11/2026 09/12/2026 à 28/12/2026 |
Art. 2º Quando ocorrer o gozo das férias, a servidora receberá apenas a remuneração normal do mês, haja vista que o adicional de 1/3 (um terço) da remuneração das férias foi pago no mês de agosto do corrente ano, conforme requerido.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS
Procurador Geral do Município
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 4472DB94
SEC. MUNIC. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROJETOS INFRAESTRUTURA SERVIÇOS INDÚSTRIA EMPREGO COMÉRCIO PORTARIA Nº 1361, 09 DE SETEMBRO DE 2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O SECRETÁRIO MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes à matéria,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para realização de vistorias, fiscalizações e acompanhamento de obras para coleta de dados e mediões solicitadas nas localidades de Distrito Triunfo e Distrito Nova Samuel, deste Município, conforme consta no Processo nº 0002861.02.02-2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de campo aos servidores abaixo relacionados, em razão de deslocamento aos Distritos de Triunfo e Nova Samuel, nas datas:
• 01/09/2026
• 03/09/2026
• 08/09/2026
• 10/09/2026
• 15/09/2026
• 17/09/2026
• 22/09/2026
• 24/09/2026
• 29/09/2026.
| SERVIDORES | QTD. DIÁRIAS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| Airton Rodrigues Birkhann de Lima Junior |
9 diárias sem pernoite |
R$ 72,00 | R$ 648,00 |
| Omar Benício Caruta | 9 diárias sempernoite | R$ 72,00 | R$ 648,00 |
| Erasmo Rodrigues da Silva |
9 diárias sem pernoite |
R$ 72,00 | R$ 648,00 |
| Total | R$ 1.944,00 |
Ficha: 175
Unidade Gestora: 02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL GERAL Função/Sub-Função: 4.122 – Administração/Administração Geral Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 – Diárias - Civil
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDINEY MARCIO ASSUMPÇÃO QUADROS Secretário Municipal Geral - SEMG
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: C90E68E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FAMILIA E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/PGM/PMCJ/2026
O Município de Candeias do Jamari, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho (SEMASFT), torna público o extrato do contrato administrativo celebrado para fins de publicação oficial na imprensa municipal, em estrita observância à Lei Federal nº 14.133/2021:
Processo Administrativo nº 0003091-1.09.01-2026 (Processo nº 3091/2026 - SEMASFT)
Pregão Eletrônico nº 008/2026 (Processo Licitatório nº 3921/2025) Ata de Registro de Preços nº 029/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FAMÍLIA E TRABALHO - SEMASFT CONTRATADA: R E O RAMOS LTDA CNPJ: 07.119.104/0001-69
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo do tipo Ônibus Executivo (Item 02 da ARP nº 029/2026), com motorista, combustível, ar-condicionado, capacidade mínima de 44 lugares, poltronas reclináveis, banheiro pressurizado, descanso para os pés, seguro de responsabilidade civil para passageiros e registros na ANTT e AGERO Intermunicipal (Sem e com Asfalto), destinado a atender os idosos e crianças atípicas da rede socioassistencial municipal.
Valor Total Estimado: R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos reais)
Prazo De Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 03.001 -SEC. DE ASSIS. SOC.DA FAMILIA E TRABALHO - SEMASFT
Função: 7 – APOIO SOCIAL E ASSISTÊNCIAS A COMUNIDADE Funcional: 8.244 - Assistência Social/Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2.053 – GERIR E COORD. E ESTR. A ADM. DA SEMASFT
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA
Destinação Recurso: 1.500.0000.0000– REC.NÃO VINC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS
Ficha: 271
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E TRABALHO – SEMASFT CNPJ: 20.266.209/0001-09 Contratante
PAULA CRUZ DE SOUSA SENA
Secretária Municipal de Assistência Social Decreto 10.466/2026
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