Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 48

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

de Referência), deste Edital., no valor estimado de R$ 26.683,83 (Vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).

Da sessão de abertura:

Abertura da sessão do pregão: dia 24/09/2026 às 10:00hs

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email [email protected] e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.

Costa Marques/RO, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ ARRIATES NETO

Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 76ED4551

09h00, com o objetivo de tratar de demandas do município de Cujubim. Posteriormente, será realizada reunião no Centro PolíticoAdministrativo – CPA, juntamente com o Gabinete, para acompanhamento de processos e demandas de interesse do município junto aos órgãos competentes.

Art. 2.º - O proposto da diária supracitada terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data da concessão, para a prestação de contas da mesma.

Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 09 de setembro de 2026.

HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente

Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 4E88E859

CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 189, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 189/2026

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO 5º TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.009/PMCM/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 PROCESSO ADM. ELETR. Nº 726/SEMOSP/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: P.R. DO AMARAL SANTOS AMBIENTAL E ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ nº : 27.721.948/0001-92

Objeto : Contratação de empresa especializada em Locação Mensal de caminhão compactador de lixo hidráulico com capacidade mínima de 15 metros cúbicos para atendimento ao Município de Costa Marques/RO e Distritos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Prazo : 120 (cento e vinte) dias.

Publique-se, Registre-se.

O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE:

Art. 1.º - CONCEDER (01) UMA DIÁRIA ao Vereador Sr. REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA, para deslocamento ao município de Porto Velho/RO, a fim de cumprir agenda institucional de interesse desta Casa Legislativa. Na referida data, participarei de reunião junto à Energisa, com o objetivo de tratar de demandas de interesse do Município, buscando discutir e encaminhar questões relacionadas aos serviços de fornecimento de energia elétrica e demais assuntos pertinentes à população.

Art. 2.º - O proposto da diária supracitada terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data da concessão, para a prestação de contas da mesma.

Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Costa Marques/RO, 21 de Agosto de 2026.

Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 09 de setembro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: E7941EEC

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 188, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 188/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE:

Art. 1.º - CONCEDER 01 (uma) diária ao Vereador Sr. JEAN VINÍCIUS DE LIMA RODRIGUES, para deslocamento ao município de Porto Velho/RO, no dia 10 de setembro de 2026, para participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Pedro Fernandes, às

HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente

Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 22AA3B1A

CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 190, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 190/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE:

Art. 1.º - CONCEDER (01) UMA DIÁRIA à Vereadora Sra. ANA

PAULA CRISTO RODRIGUES, para participar de uma reunião no gabinete da Deputado Estadual PEDRO FERNANDES, no dia 10 de setembro de 2026, no escritório parlamentar, no município de Ariquemes-RO, à partir das 10:h00 horas. Para tratar de demandas de interesse do município de Cujubim, especialmente relacionados a recursos e demandas institucionais.

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