DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: C618004E
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.193/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 03 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º - EXONERA o servidor WILKER WELLINGTON DE ALMEIDA LOPES do cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de TÉCNICO EM PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 03 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 3F58066B
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.194/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 03 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º - NOMEIA o servidor WILKER WELLINGTON DE ALMEIDA LOPES no cargo em COMISSÃO da Administração Municipal
de CHEFEDOPARQUEMUNICIPALNATURALDOSPARECIS da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 03 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 239BC012
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.195/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 03 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
Art. 1º - NOMEIA a servidora ROSE TANIA PEREIRA FRANÇA no cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de TÉCNICO EM PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Art. 2º - Concede Gratificação de Gabinete de 50% (cinquenta por cento) a referida servidora de acordo com o Art. 5º § 2º da Lei 2.376/21
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 03 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 30A8F803
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO N. º 18.199/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 04 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º - CONCEDE Gratificação de Gabinete ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o Art. 5º, § 2º da Lei 2.376/21.
| Nome | Cargo | Gratificação |
|---|---|---|
| Nadson Ramos de Souza | Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental |
50% |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura ,com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 04 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 92BA0E82
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº433/CHEF-GAB/2026 EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
R E S O L V E
I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:
Autoriza-se o pagamento de 2 (duas) diárias, no valor total de R$700,00 (Setecentos Reais) em favor do servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA PINTO , SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURAE PESCA . Para se deslocar ao município de Porto Velho/RO, para tratar sobre projetos, referente a aquisição de 12 tratoritos para atender a agricultura familiar e projeto referentes ao PAA, programa de aquisição de alimentos que estão em andamentos na SEAGRI-RO, no período 10 a 11 de setembro de 2026.
D E C R E T O
www.diariomunicipal.com.br/arom 59