DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 0ED99757
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114-41/2026
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021;
OBJETO: Aquisição de uniformes esportivos personalizados, destinados às equipes participantes do Campeonato Municipal Amadorzão de Futebol de Campo 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, do Município de Itapuã do Oeste/RO
FORNECEDOR: 43.701.038 PATRICIA PINHEIRO DE SOUZA CNPJ: 43.701.038/0001-02 ENDEREÇO : AV. JOSÉ VIEIRA CAÚLA, 5362, BAIRRO CUNIÃ PORTO VELHO-RO/76824-390
VALOR TOTAL R$: 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)
Itapuã do Oeste/RO, 09 de setembro de 2026.
LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO
Agente de Contratação
Portaria N.º 078/GAB-PMIO/2025
Publicado por:
Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: 20C74047
GABINETE DO PREFEITO AVISO COTAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , inscrita
no CNPJ nº 84.580.182/0001-07 , com sede na Avenida Presidente Médici, esquina com a Rua Reginaldo Ferreira Borges, nº 1.280, Centro, Itapuã do Oeste/RO, por meio do Setor de Compras , torna público que está realizando Cotação de Preços , visando à contratação do objeto abaixo descrito:
OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização do veículo oficial Toyota Hilux, placa OHO-3101, pertencente à Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO.
As empresas interessadas em participar da presente cotação de preços poderão encaminhar suas propostas comerciais, contendo, obrigatoriamente, identificação da empresa, CNPJ, descrição dos serviços, valor proposto, assinatura do responsável e prazo de validade da proposta .
As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 05 (cinco) dias úteis , contados da data de publicação deste Aviso. As propostas e demais documentos pertinentes deverão ser enviados para o e-mail:
[email protected]
Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras, no horário das 07h30min às 13h30min , de segunda a sextafeira.
Itapuã do Oeste/RO, 09 de setembro de 2026.
ANA BEATRIZ HANEMANN DE ARAÚJO Diretora Administrativa e Financeira Portaria nº 006/GAB/PRES/2025
Publicado por: Juliano França Moura Junior Código Identificador: 3626BA18
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736-41/2026 TERMO ADITIVO N° 077/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E A EMPRESA TR SANTOS TRANSPORTES LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO SE ESPECIFICAM.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna nº 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Idiznei Castro Martins.
CONTRATADO: TR SANTOS TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.761.310/0001-31, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 1621, Setor 01, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76861-000, telefone (69) 993445533, endereço eletrônico [email protected], neste ato representada por seu representante legal, GLEIDSON LOANI ATILIO ROMERO , conforme poderes conferidos em seu contrato social .
As partes acima identificadas, resolvem celebrar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 064/2026, compreendendo: I – 200 m² de pintura de piso com tinta epóxi, ao valor unitário de R$ 11,10/m² , totalizando R$2.220,00 ; II – 490 m² de pintura do muro lateral de divisa do ginásio, ao valor unitário de R$ 9,50/m² , totalizando R$4.655,00 .
O acréscimo total corresponde a R$6.875,00 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) , equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Em razão do acréscimo, o valor global do Contrato nº 064/2026 passa de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) para R$34.375,00 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2026 que não foram expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Itapuã do Oeste/RO, 08 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO Contratante
TR Santos Transportes LTDA Contratada
GLEIDSON LOANI ATILIO ROMERO Representante Legal
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