DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

KERLES FERNANDES DUARTE Presidente do IMPREV

Empresas Detentoras da Ata:

A. F. Gas LTDA – CNPJ Nº 27.670.920/0001-73 Representante Legal ALEXSANDRO NICOLETTI CPF nº 600.553.XXX-72

Publicado por: Talita Rosalem Ferreira Código Identificador: 2A5443D0

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA

ERRATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/IMPREV/2026

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação biopsicossocial, com emissão de laudos periciais, destinados à instrução, análise e fundamentação de processos administrativos de concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D’Oeste/RO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE/RO, com sede na Avenida Rio de Janeiro, nº 3098 Centro, CEP 76.868000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.855.142/0001-73, neste ato representada pela Srª Talita Rosalem Ferreira, Gestora do Registro de Preços nomeada através da portaria nº 439 de 16 de junho de 2025 e as empresas: MARIA LUZIA DA SILVA -ME, devidamente inscrita no CNPJ n° 04.214.231/0001-59 , situada à Av. Vimbere, n° 3014 Bairro: Setor 08, CEP: 76.873.398, na Cidade de Ariquemes/RO, Tel. (69) 3536-1576 representada legalmente pela Srª. Maria Luzia da Silva, inscrita no CPF nº 629.353.xxx-00 e PROTEGE EXTINTORES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 07.781.779/0001-79 , situada à Av. Castelo Branco, n° Bairro: Vista Alegre, CEP: 76.960-010, na Cidade de Cacoal/RO, Tel. (69) 9.93046964 representado legalmente pela Sr. Dagmar Cesar Vieira, inscrito no CPF nº 691.155.xxx-72. Com fulcro no Artigo 84 da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 onde as partes acima qualificadas resolveram de comum acordo ADITAR a ARP nº 24/2025 que tem por objeto: Formação de Registro de preços para eventual e futura aquisição e recargas de extintores, para atender as necessidades das Secretarias que compõe a Administração conforme itens descritos no Termo de Referência, anexo I deste edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 29/SEMED/2025, em decorrência do Processo n. 1895/2025, mediante as cláusulas a seguir:

1. DO OBJETO

Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 24/2025.

2. DA VALIDADE

Cláusula segunda . A vigência desta ata de registro de preços passa a ter a sua validade até o dia 12 de setembro de 2027.

3. DO PREÇO

O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D’OESTE/RO – IMPREV , por intermédio da Pregoeira/Agente de Contratação, torna pública a presente ERRATA , para retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 01/IMPREV/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 55/2026.

Cláusula terceira. Os valores registrados permanecem os mesmos mencionados na ata de registro de preços.

Parágrafo único. Assegura-se à detentora da ata o direito ao reajuste de preços após 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação deste termo.

4. DA RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO

ONDE SE LÊ: Data de abertura: 18/09/2026 Horário: 09:00

LEIA-SE:

Data de abertura: 23 de setembro de 2026

Horário: mantém-se o mesmo horário estabelecido no Edital. Ficam inalteradas todas as demais disposições constantes do Edital e seus anexos , permanecendo válidos todos os demais termos e condições anteriormente estabelecidos.

A presente Errata será publicada nos mesmos meios de divulgação utilizados para o Edital, para conhecimento dos interessados.

Machadinho D’Oeste/RO, 09 de setembro de 2026 .

SAMARA RAQUEL KUSS

Cláusula quarta. Os quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preços serão renovados na íntegra.

Parágrafo único. Não será possível adesões referente ao saldo renovado oriundo deste termo.

5. DA RATIFICAÇÃO

Cláusula quinta. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.

6. DA PUBLICAÇÃO

Cláusula sexta. A Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO providenciará a publicação deste aditivo no Portal da Transparência do município https://machadinho.ro.gov.br/, no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas) Portal Nacional de Contratações Públicas , e na AROM https://interno.diariomunicipal.com.br/ .

E por estarem entre si justas e firmadas, assinam as partes do presente Termo Aditivo.

Machadinho D’Oeste, 08 de setembro de 2026.

Pregoeira / Agente de Contratação

Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D’Oeste/RO – IMPREV

Publicado por: Samara Raquel Kuss de Souza Código Identificador: 9D76E870

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO ADITIVO Nº 06/2026 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE / RO, E AS EMPRESAS MARIA LUZIA DA SILVA -ME, devidamente inscrita no CNPJ n° 04.214.231/0001-5, e PROTEGE EXTINTORES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 07.781.779/0001-79.

TALITA ROSALEM FERREIRA

Gestora do Registro de Preços

Secretários

CLAUDEMIR RODRIGUES DE ARAÚJO Chefe de Gabinete

AMAURI VALLE Secretaria Mun. de Saúde

NEUZA AQUINO

Secretaria Mun. Assistência Social

SILVANO FERREIRA ALVES Secretaria Mun. de Agricultura

REGINALDO DE LIMA

Secretaria Mun. de Administração e Fazenda

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