Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 70

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o pedido de substituição de marca/modelo do (item 72 - da marca Campesina para a marca Dona Benta), referente à empresa SEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , constatando-se a adequação técnica, ausência de ônus financeiro e preservação do interesse público. Referente ao Processo n.º4146/2025 , de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1045615).

"INDEFERIR" o pedido de realinhamento de preços formulado pela empresa P.R. FARONI LTDA , referente aos itens: Item 08-Arroz agulhinha polido, longo fino, tipo 1; Item 21 - Farinha de mandioca; Item 27 - Macarrão tipo espaguete 500 gr, e o pedido de alteração/substituição de marcas referente aos seguintes itens: Item 03 – Chá mate tostado, embalagem de 250g; Item 08 – Arroz agulhinha polido, longo fino, tipo 1, referente ao Processo n.º4146/2025, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1045615).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 09/09/2026 às 13:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1051314 e o código verificador D0D7C4A9 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 5605F61B

IMPREV EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N 07/2026

O Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho do Oeste - IMPREV/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe, em favor da empresa supramencionada, por ter sido constatada a regularidade dos atos procedimentais.

Machadinho D'Oeste - RO, 09 de setembro de 2026.

KERLES FERNANDES DUARTE Presidente do IMPREV

Publicado por: Fagner Partelli Coser Código Identificador: 28A5F055

IMPREV EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOINEXIGIBILIDADE NO 06/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: 129/2026

ÓRGÃO CONTRATANTE: Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV/RO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação, mediante inscrição de servidor(es) do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV no "Curso Prático de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (teoria, prática e jurisprudência)", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 71 da Lei no 14.133/2021.

EMPRESA ADJUDICATÁRIA: EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 55.809.716/0001-26.

VALOR TOTAL: R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 09 de setembro de 2026.

Machadinho D'Oeste - RO, 09 de setembro de 2026.

KERLES FERNANDES DUARTE Presidente do IMPREV

Publicado por: Fagner Partelli Coser Código Identificador: C39709B2

PROCESSO LICITATÓRIO: 138/2026

ÓRGÃO CONTRATANTE: Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV/RO.

OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação de entidade especializada para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 4 (quatro) inscrições para participação de representantes do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV, incluindo membros dos Conselhos do Instituto, no 24o Congresso Previdenciário da APEPREV e 3o Seminário Internacional de Previdência, na modalidade presencial, a realizar-se nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 71 da Lei no 14.133/2021.

EMPRESA ADJUDICATÁRIA: ASSOCIACAO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIARIAS MUNICIPAIS - APEPREV.

CNPJ: 05.763.089/0001-61.

VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 09 de setembro de 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/SEMSAU/PMMA/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/SEMSAU/PMMA/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Processo nº 720/SEMAU/2026;
Pregão Eletrônico nº 021/PMMA/2026;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO;
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU; - CONTRATADA: SC MEDICAL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica Sinônimos: Ecógrafo, Ultrassom com aplicação Abdominal, Ginecologia, Obstetrícia, Urologia, Tireóide, Ortopedia (Músculoesquelético - nervos, tendões), Mama, Cardiologia, Ecocardiografia fetal, Transcraniano, Transfontanela, Elastografia. Definição e