DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 19393995

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1624

Termo de Homologação

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: E607B592

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4764, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO: 1624//2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 (um) micro-ônibus (ZERO) KM, ano de fabricação e modelo mínimo 2026, com capacidade mínima para 32 passageiros, incluindo motorista e auxiliar.

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico nº 067/PMMS/2026(ID 429298), conforme as decisões da CPL (ID 445551)até relação de vencedores (ID 445555) Parecer Controladoria Municipal (ID 447500) constante nos autos. Em favor da empresa jurídica:

01 – BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.422.071/0002-52, no valor de R$ 648.800,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais)

Termos do Parecer Técnico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mirante da Serra/RO, 09 de Setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito

(Documento Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 8F4163CE

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1661

Termo de Homologação

“Dispõe sobre a nomeação dos candidatos habilitados em concurso público conforme Edital n. 01/2025, homologado através do Decreto n. 4189 publicado no Diário Oficial dos Municípios – AROM em 21 de agosto de 2025 para fins de preenchimento de vagas no quadro de servidores do município de Monte Negro e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerandoa homologação do concurso público, homologado através do Decreto n. 4189, publicado em 17 de agosto de 2025, visando suprir as necessidades deste Município;

Considerando a necessidade da convocação imediata de servidores, visando suprir as necessidades da Secretaria: SEMED;

Considerando o recebimento do Memorando de convocação nº 3/SEMMAGRI/2026 (ID. 3.080.835) de 17 de agosto de 2026, que solicita a convocação em caráter de urgência.

D E C R E T A

Art. 1º - Nomeia a partir de 10/09/2026, os candidatos relacionados no presente Decreto, em seu respectivo cargo.

PROCESSO: 1661/2026

ASSUNTO: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus (ZERO) KM, ano de fabricação e modelo mínimo 2026, com capacidade mínima para 32 passageiros, incluindo motorista e auxiliar CNES 7274742.

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico nº 068/PMMS/2026 (ID 439304), conforme as decisões da CPL(ID 445582) até relação de vencedores(ID 445584). Parecer Controladoria Municipal (ID 447780), constante nos autos. Em favor da empresa jurídica:

01 – PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.728.475/0002-09, no valor de R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais),

Termos do Parecer Técnico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mirante da Serra/RO, 09 de Setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito (Documento Assinado Eletronicamente)

Art. 2º - Os candidatos deverão comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, 2272 - Setor 02, no horário das 08h00min às 12h00min , a fim de entregar a documentação constante no Edital de convocação n. 031.2026.

Art. 3º - Deverá a Coordenadoria de Recursos Humanos lavrar o termo de posse, conforme a apresentação da documentação comprovando a aptidão ao cargo.

Art. 4º - O candidato que não comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, será automaticamente, exonerado do cargo.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

IVAIR JOSE FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 09B9655A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4765, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados relacionados em anexo, no Teste Seletivo 020/2026 para preenchimento de vagas no quadro de

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