DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

servidores do município de Monte Negro e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando a necessidade da convocação imediata de servidores, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde; Considerando o recebimento do Memorando n. 684/SEMUSA ID: 3.101.6F4 de 09 de setembro de 2026 que solicita a convocação em caráter de urgência.

D E C R E T A

Art. 1º - Nomeia a partir de 10/09/2026, os candidatos relacionados no anexo único do presente Decreto, em seu respectivo cargo.

Art. 2º - Os candidatos deverão comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, n. 2272 - Setor 02, no horário das 08h00min às 12h00min, a fim de entregar a documentação constante no Edital de convocação n. 032/2026. Art. 3º - Deverá a Coordenadoria de Recursos Humanos lavrar o Contrato de Trabalho Temporário, conforme a apresentação da documentação comprovando a aptidão ao cargo.

Art. 4º - O candidato que não comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, será automaticamente, exonerado do cargo. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

IVAIR JOSE FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: E8B2A59C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 929, 09 DE SETEMBRO DE 2026

Exonerar servidor público do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 1.929 de 28 de abril de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR: MIQUEIAS DOS SANTOS SILVA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO DE CAMPO E GESTÃO DE FROTA, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente-SEMMAGRI, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 09/09/2026, revogando-se a Portaria n. 495/GAB/2026.

Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 4EA8F151

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 930, 09 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidora e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando n. 679/SEMUSA/2026 ID: 3.0FE.57E;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora RAQUEL LIMA VERAS DUARTE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula n. 3688 do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, para responder pela GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR 01, a contar de 08/09/2026.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria N.° 810/GAB/2026. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 4936747B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 931, 09 DE SETEMBRO DE 202

Torna pública a reclassificação, a pedido do(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público Edital n.º 001/2025 e homologado em 21/08/2025, conforme Decreto n.º 4189/2025, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei;

CONSIDERANDO que em 21 de agosto de 2025, através do Decreto n. 4189/2025 foi homologado o Concurso Público conforme Edital n. 01/2025, para provimento de diversos cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO que a Sr(a). RENATA DAVELI STRADA, aprovado em 037º lugar no Concurso Público Edital n. 01/2025 foi convocado(a) (Edital n. 26/2026 e Decreto n. 4707/2026) para posse do cargo de provimento efetivo de CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGO SERIES INICIAIS - ZONA URBANA. CONSIDERANDO a previsão legal no item 15.1.2 do Edital quanto possibilidade de reclassificação para o último da sua categoria, e que a Sr.(a). RENATA DAVELI STRADA, solicitou formalmente em 04 de setembro de 2026, por e-mail;

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a reclassificação ao(a) candidato (a), que será reposicionado no final da lista de classificados contida no Anexo II (lista de espera) do Decreto Municipal nº 4189, de 20 de agosto de 2025, alterado pelo Decreto n. 1246 de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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