DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Registre – se. Cumpra – se. Publique.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: E91562D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 932, 09 DE SETEMBRO DE 2026

“Revogar a Portaria n.° 550/GAB/2026 que designa o servidor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando que a Lei Municipal nº 943, de 02 de setembro de 2019, instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, e criou a Gratificação por Desempenho de Atividades Administrativas - G. D. A. no inciso III, do caput, e § 3º, do seu artigo 23;

Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto n. 3094 de 05 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuições, atividades e critérios de avaliação e produtividade para pagamento de Gratificação por Desempenho de Atividades Administrativas - G. D. A.; e Considerando a solicitação contida no memorando n.° 677/SEMUSA/2026 ID: 3.0FD.EEB. RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.° 550/GAB/2026 que designa como GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO o servidor público RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, para desempenhar as atribuições e atividades descritas do Anexo I, do Decreto n. 3094 de 05 de maio de 2023, no Item C, em razão da Vacância do servidor a partir de 01/09/2026.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 48118681

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 855/GAB/2026

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, torna pública a retificação da Portaria n. 855/GAB/2026 que prorroga auxílio doença ao servidor(a) e dá outras providências, publicada em 17/08/2026 no diário Oficial dos Municípios de Rondônia, site www.diariomunicipal.com.br.

Onde se lê:

Art. 1º - PRORROGAR o Auxilio doença concedido ao(a) servidor (a) SIRLENE APARECIDA CALSSAVARA DE OLIVEIRA, Matricula 186, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no período 20/07/2026 a 19/07/2026 e corresponderá a média da remuneração dos últimos 12 (doze) meses.

Leia-se:

Art. 1º - PRORROGAR o Auxilio doença concedido ao(a) servidor(a) SIRLENE APARECIDA CALSSAVARA DE OLIVEIRA, Matricula 186, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no período 20/07/2026 a 19/07/2027 e corresponderá a média da remuneração dos últimos 12 (doze) meses.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 37B6360A

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 879/GAB/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 879/GAB/2026

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, torna pública a retificação da Portaria n. 879/GAB/2026 que homologa o atestado médico da servidora CLAUDINEIA LOPES DA CRUZ e dá outras providências, publicada em 27/08/2026 no diário Oficial dos Municípios de Rondônia, site www.diariomunicipal.com.br.

Onde se lê:

Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) CLAUDINEIA LOPES DA SILVA, matrícula 1881, ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ZELADOR), vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no período de 23/07/2026 a 31/07/2026 a 05/08/2026.

Leia-se:

Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) CLAUDINEIA LOPES DA CRUZ, matrícula 1881, ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ZELADOR), vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no período de 31/07/2026 a 05/08/2026.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: F5DC794C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2202/2026 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2202/2026 Participação exclusiva

Órgão: Município de Nova Brasilândia D’Oeste, RO; Objeto: AQUISIÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO CANINA; Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Data da sessão: 16 de setembro de 2026 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br ; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br – “Transparência Municipal” e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected].

Nova Brasilândia D’Oeste-RO, 09/09/2026.

MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI

Pregoeiro – Port. 305/2025

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