DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Publicado por: Melissa de Cássia Barbieri Código Identificador: E88B86F8

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D9OESTE Portaria de reintegração nº 209/GP/2026 O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Reintegrar ao quadro de servidores o senhor DANIEL SANTOS PEREIRA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Obras, com base no requerimento apresentado pelo mesmo em anexo ao Processo Nº 220/2026 a partir de 18 de setembro de 2026. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 08 de setembro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

CLODOALDO ALVES PEDROSO

Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este

documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 08/09/2026 - 13:24, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/152517. Folha 1 d

Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: BFB0D282

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE Portaria de Licença Maternidade nº 208/GP/2026 O Secretário Municipal de obras, de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Conceder à senhora GABRIELI FERREIRA PALMA DE MENEZ, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº 1*1 SESDEC/RO e do CPF Nº 050. . **-09, Licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo da remuneração. A presente portaria entrará em vigor com data retroativa de 03 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrario. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 08 de setembro de 2026.REGINALDO GAMA PEDROSO Secretário Municipal de obras Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por REGINALDO GAMA PEDROSO (CPF ###.###.847-##), em 09/09/2026 - 07:34, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:

https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/152390. Folha 1 d

Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: DCF090F9

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE Portaria nº 210/GP/2026 O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Nomear o senhor JOSEILTON BELMOND, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG nº 1*2 SESDEC/RO e do CPF n° 007. . **08 como gestor técnico do recurso FITHA do Município de Nova Brasilândia D’oeste - RO. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogando as disposições em contrário. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 09 de setembro de 2026. (Assinado eletronicamente) CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO

(CPF ###.###.462-##), em 09/09/2026 - 12:16, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/152712. Folha 1 de 1

Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: 472A03E1

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 092 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 092 de 09 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a designação de gestor, fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Empenho 755, decorrente do Processo Administrativo nº 146/2026, da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, no uso das atribuições que lhe conferem art. 14, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com inciso I, do art. 33, da Lei Orgânica e,

Considerando a Resolução nº 010, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as regras e diretrizes para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.

CONSIDERANDO as Portarias nº 085/2026 e nº 011/2026, que dispõem, respectivamente, sobre a Comissão de Fiscalização dos Contratos Administrativos e nomeação do gestor dos contratos Administrativos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, instituídas com a finalidade de aprimorar o controle interno, fortalecer a governança contratual e assegurar a observância das boas práticas de gestão pública;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, de modo a garantir a conformidade dos serviços prestados com as cláusulas avençadas e o interesse público;

CONSIDERANDO a importância da segregação de funções e da designação formal de servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo identificados para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do empenho 755, oriundo do Processo Administrativo nº 146/2026, cujo objeto: Prestação de serviços contratação da concessionária autorizada. para executar a 1ª, a 2ª e a 3ª revisões preventivas programadas do veículo Toyota SW4, placa THK8H04, nos marcos de 10.000 km, 20.000 km e 30.000 km, com fornecimento de mão de obra, peças, filtros, lubrificantes e demais insumos previstos pelo fabricante e as próximas revisões dentro do período de garantia do veículo.

Art. 2º. O Gestor do Contrato será o servidor Claudionor Leme da Rocha matrícula nº 447, nomeado conforme Portaria 011/2026, de 15 de janeiro de 2026, responsável pelo acompanhamento global da execução contratual, pela verificação do cumprimento das obrigações assumidas pela contratada e pela adoção das providências administrativas necessárias à fiel execução do contrato.

Art. 3º. O Fiscal do Contrato será a servidora Poliana Affonso Ferreira da Silva Matrícula nº 302, responsável pela verificação técnica e quantitativa da execução do objeto, devendo registrar em

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