DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

BARBOZA DE FREITAS , ocorrido em 04/11/2015, ocupante do cargo de Gari, Classe A, Referência V, Matrícula nº 172090, lotação: SEMUSB/EST. Consubstanciado no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso II, § 1º; artigo 56; artigo 59; artigo 62, inciso I, alínea "e"; artigo 64, inciso I e III; e § 8º do art.23 da EC nº 103/2019. Dê ciência e cumpra-se.

Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 03/2020 , celebrado com a empresa GSG ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 84.742.329/0001-18 (Processo SEI nº 011.000933/2026-15):

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8DC21472

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 510, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 017/2023 , celebrado com a empresa FORTT DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.913/0001-92 (Processo SEI nº 011.000284/2026-52):

• Gestor do Contrato: Marivaldo Rosa da Silva, CPF nº xxx.xxx.122xx;

• Gestora do Contrato: Nair Priscila Alves da Silva Gomes Mestre, CPF nº xxx.xxx.552-xx;

• Fiscal do Contrato: Francisco Diego de Oliveira Cordeiro, CPF nº xxx.xxx.962-xx;

• Fiscal Suplente: Sérgio Mota de Morais, CPF nº xxx.xxx.822-xx.

Art. 2º Os servidores designados exercerão suas atribuições no acompanhamento da execução dos serviços contratados até o término de sua vigência e eventuais aditamentos.

• Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Carlos Gomes, nº 1.645, Bairro São Cristóvão, no Município de Porto Velho – RO, objeto da Matrícula nº 9.871 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho, destinado a abrigar as instalações do IPAM.

• Vigência Contratual: 48 (quarenta e oito) meses.

Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 512/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

( Assinado Eletronicamente)

• Fiscal do Contrato: Maria Jacinta Barbosa de Oliveira, CPF nº xxx.xxx.293-xx;

• Fiscal Suplente: Roberval Valência de Salles, CPF nº xxx.xxx.232xx.

Art. 2º Os servidores designados exercerão suas atribuições durante todo o período de vigência do contrato e de seus eventuais aditamentos.

• Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Plataforma PABX IP em nuvem, incluindo recursos de acesso ao STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) com tráfego fixo-fixo e fixo-móvel nacional ilimitado, link de internet dedicado, além dos serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, conforme especificações do Termo de Referência.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina – IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CAD80A49

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 512, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

• Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Art. 3 º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 512/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina – IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 68C335D4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 511, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 01/2024 , celebrado com a empresa M. DA S. VASCONCELOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.978.402/0001-77 (Processo SEI nº 011.000317/2026-64):

• Gestor do Contrato: Gustavo Diniz Buriti, CPF nº xxx.xxx.092-xx;

• Fiscal do Contrato: Francisco Diego de Oliveira Cordeiro, CPF nº xxx.xxx.962-xx;

• Fiscal Suplente: Sérgio Mota de Morais, CPF nº xxx.xxx.822-xx

Art. 2º Os servidores designados exercerão suas atribuições no acompanhamento da execução dos serviços contratados durante todo o período de vigência do contrato e de seus eventuais aditamentos.

• Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato visando à prestação de serviços contínuos de segurança eletrônica por monitoramento de imagens e sistema de

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