DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

alarme 24 horas por dia, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, ferramentas, mão de obra e serviços de controle e atendimento em caso de sinistros, para atender às necessidades do IPAM.

• Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 512/2025.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 514, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina – IPAM]

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B38D0F84

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 513, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 016/2023 , celebrado com a empresa YES WAY COMÉRCIO DE SOLUÇÕES AVANÇADAS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.445.986/0001-39 (Processo SEI nº 011.000318/2026-17):

• Gestor do Contrato: Marivaldo Rosa da Silva, CPF nº xxx.xxx.122-xx;

• Fiscal do Contrato: Roberval Valência Sales, CPF nº xxx.xxx.232xx;

• Fiscal Suplente: Silvana Lima da Cruz, CPF nº xxx.xxx.522-xx.

Art. 2º Os servidores designados exercerão suas atribuições no acompanhamento da execução dos serviços contratados durante todo o período de vigência do contrato e de seus eventuais aditamentos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 02/2023 , celebrado com a empresa SETE CAPITAL CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.057.808/0001-10 (Processo SEI nº 011.000315/2026-75):

• Gestor do Contrato: Orisvaldo Bezerra de Salles, CPF nº xxx.xxx.252-xx;

• Objeto: Contratação de serviço de garantia e suporte técnico de hardware e software pelo período de 12 (doze) meses, bem como contratação de horas de serviços técnicos não previstos no contrato de garantia (como configurações específicas nos padrões do servidor de rede Dell PowerEdge pertencente ao IPAM, migração de dados, treinamentos e atendimento a incidentes inesperados).

• Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 512/2025.

• Fiscal do Contrato: Odilon José de Santana Junior, CPF nº xxx.xxx.132-xx;

• Fiscal Suplente: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete, CPF nº xxx.xxx.302-xx.

Art. 2º Os servidores designados exercerão suas atribuições no acompanhamento da execução dos serviços contratados durante todo o período de vigência do contrato e de seus eventuais aditamentos.

• Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria de investimentos, credenciada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para prestação de serviços de consultoria e assessoria financeira das aplicações dos recursos previdenciários do IPAM, conforme especificações técnicas do Edital e de seus Anexos.

• Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 512/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

( Assinado Eletronicamente)

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina – IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 340D07FF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 515, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

( Assinado Eletronicamente)

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina – IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3404C3AB

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 01/2026 , celebrado com a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.304.638/0001-30 (Processo SEI nº 011.000290/2026-18):

• Gestor do Contrato: Orisvaldo Bezerra de Salles, CPF nº xxx.xxx.252-xx;

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