DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

• Fiscal do Contrato: Marivaldo Rosa da Silva, CPF nº xxx.xxx.122-

• xx;

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

• Fiscal Suplente: Cristian Willen de Oliveira Ribeiro, CPF nº xxx.xxx.902-xx.

Art. 2º Os servidores designados exercerão suas atribuições no acompanhamento da execução dos serviços contratados durante todo o período de vigência do contrato e de seus eventuais aditamentos.

• Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de licença de uso, suporte técnico e manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva) da solução informatizada integrada para gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) já existente e em operação no IPAM.

• Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 121/2026.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina – IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 13840E8E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 517, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina – IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 06E3CF84

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 516, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 05/2024 , celebrado com a empresa AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.059.307/0001-68 (Processo SEI nº 011.000939/2026-92):

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 08/2025 , celebrado com a empresa A E SOLUÇÕES DIGITAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 14.923.178/0001-19 (Processo SEI nº 011.000259/2026-79):

• Gestor do Contrato: Marivaldo Rosa da Silva, CPF nº

• xxx.xxx.122-xx;

• Fiscal do Contrato: Roberval Valência Sales, CPF nº xxx.xxx.232-

• xx;

• Fiscal Suplente: Silvana Lima da Cruz, CPF nº xxx.xxx.522-xx.

Art. 2º Os servidores designados exercerão suas atribuições no acompanhamento da execução dos serviços contratados durante todo o período de vigência do contrato e de seus eventuais aditamentos.

• Objeto: Aquisição de licenças Google Workspace Business Starter para atender às necessidades do IPAM, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

• Vigência Contratual: 36 (trinta e seis) meses.

Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 512/2025.

• Gestor do Contrato: Edson Nascimento dos Reis, CPF nº

• xxx.xxx.892-xx;

• Fiscal do Contrato: Odilon José de Santana Junior, CPF nº

• xxx.xxx.132-xx;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

( Assinado Eletronicamente)

• Fiscal Suplente: Carine Barbosa Camurça de Melo, CPF nº

• xxx.xxx.562-xx.

Art. 2º Os servidores designados exercerão suas atribuições no acompanhamento da execução dos serviços contratados durante todo o período de vigência do contrato e de seus eventuais aditamentos.

• Objeto: Contratação de serviços técnicos de gestão e operacionalização da Carteira de Empréstimo Consignado, incluindo a contratação de seguro prestamista e serviços especializados para a execução e o controle das operações financeiras, em conformidade com as diretrizes legais aplicáveis, para atender às necessidades do IPAM.

• Vigência Contratual: 15 (quinze) anos.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora-Presidente Interina – IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3D379741

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 518, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022, RESOLVE:

Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 564/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 002/2026 , celebrado com a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA

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