DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
| Mara Adriana da Silva | 1006357Conselheira tutelar |
Porto Velho/RO |
Não | 02 e ½ (duas diárias e meia) |
|---|---|---|---|---|
| Paulo Acosta Marinho, | 1006365Conselheiro tutelar |
Porto Velho/RO |
Não | 02 e ½ (duas diárias e meia) |
Art. 1° - Nomear a partir de 02/09/2026 Edneli Galdino Cerqueira (Suplente), representante da Associação Pestalozzi de Porto Velho, em substituição a Sâmia Mota de Souza, nomeada pelo Decreto nº22.240 de 21 de julho de 2026.
Porto Velho, 04 de Setembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
(Assinado Eletronicamente)
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2F46D8E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº163, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e demais normas pertinentes, bem como as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as regras estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 18.892, de 30 de março de 2023, e com as diretrizes de instrução processual do Decreto Municipal nº 22.270/2026.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, conferência e recebimento dos objetos adquiridos pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS, nos termos dos art. 140 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021;
08/09/2026
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2A438500
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº290, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e demais normas pertinentes, bem como as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as regras estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 18.892, de 30 de março de 2023, e com as diretrizes de instrução processual do Decreto Municipal nº 22.270/2026.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, conferência e recebimento dos objetos adquiridos pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS, nos termos dos art. 140 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
ALTERAR a composição da Comissão de Conferência e Atesto de Fornecimento de Kits Lanches e Marmitex, instituída pela Portaria nº185/2026/SEMIAS-DA, de 03 de junho de 2026, para substituir a servidora Luciana Silva Nascimento, matrícula nº 1005944, pelo servidor Richarlisson Roberto Falcão Nogueira, matrícula nº 10081447, e a servidora Waldemarina Galvão Lopes, pela servidora Andréia Fabiana Oliveira de Castro Costa, matrícula nº 10081774 passando a Comissão ser compostas pelos seguintes servidores:
| NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO |
|---|---|---|
| Lenilda da Silva Gouveia Sousa | 107096 | DA |
| Andréia Fabiana Oliveira de Castro Costa | 10081774 | DPSE |
| Beatriz Silva Aires | 10079423 | DGSUAS |
| Richárlisson Roberto Falcão Nogueira | 10081447 | DPSB |
| Hosana Regina Dias da Silva | 10079203 | CC |
| Areta de Sá Maia | 10081071 | DAIDH |
Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 185/2026/SEMIAS-DA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 67F074A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº 289, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
“ Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Velho- CMAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida do inciso IV do Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e o disposto no Art. 8° da Lei Complementar n° 413 de 30 de março de 2011.
RESOLVE:
ALTERAR a composição da Comissão de Recebimento e Distribuição de Cestas Básicas, instituída pela Portaria nº112/2026/SEMIAS-DA, de 02 de junho de 2026, para substituir a servidora Luciana Silva Nascimento, matrícula nº 1005944, pelo servidor Richarlisson Roberto Falcão Nogueira, matrícula nº 10081447, passando a Comissão ser composta pelos seguintes servidores:
| NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO |
|---|---|---|
| Israel Moreira Cavalcante | 10078275 | DMP/SEMIAS |
| Cilene Caracará Siqueira | 84327 | DMP/SEMIAS |
| Richarlisson Roberto Falcão Nogueira | 10081447 | DPSB/SEMIAS |
| Flaviana Tertuliana de Barros Godoi | 10081135 | DPSE/SEMIAS |
Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 112/2026/SEMIAS-DA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DB2803DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 473/2026/SEINFRA
Porto Velho, 09 de Setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.004127/2026-46.
RESOLVE:
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 103