DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Art. 2º Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superávit Financeiro;
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: A7CDD13D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4225-2026
DECRETO Nº 4225/GP/2026 De 24 de Julho de 2026
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Especial nº 1404/2026 de 21/07/2026; D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 109.162,33 (Cento e Nove Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Tres Centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Especifica nº 1405/2026 de 21/07/2026; D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.005.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE SAUDE 02.005.10.301.0012.2.250. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN (SAÚDE) 16 PASSAGEIRO - DEP JEAN MENDONÇA- PROP 07002/2026-02 C/C 61.762-8
90 - 4.4.90.52.00.00 16320100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 350.000,00
Art. 2º Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação. Receita: 2.4.2.2.50.01.01.00000000 Fonte: 15000000 350.000,00
Total da Receita: 350.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
SUPLEMENTAÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.006.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE EDUCACAO 02.006.12.361.0012.2.208. FUNDEB - SALDO REMANESCENTE DA CONTA CORRENTE 56701-9 -
PMVA INVESTIMENTO FUNDEB
175 - 4.4.90.52.00.00 25400000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.162,33
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 109.162,33
Art. 2º Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superávit Financeiro;
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: B7A80F71
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4227-2026
DECRETO Nº 4227/GP/2026 De 24 de Julho de 2026
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Especifica nº 1406/2026 de 21/07/2026; D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhao de Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefe ito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 771E3856
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4226-2026
DECRETO Nº 4226/GP/2026 De 24 de Julho de 2026
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
SUPLEMENTAÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.005.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE SAUDE 02.005.10.301.0012.2.253. CIRÚRGICO ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE - DEP JEAN OLIVEIRA - 01500/2026-12 - C/C 61763-6)
95 - 3.3.50.43.00.00 16320100 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 1.000.000,00
Art. 2º Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação. Receita: 1.7.1.3.50.11.90.00000000 Fonte: 15000000 1.000.000,00
Total da Receita: 1.000.000,00
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