DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
Milhão Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: C87387AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4231-2026
DECRETO Nº 4231/GP/2026 De 24 de Julho de 2026
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Especifica nº 1410/2026 de 21/07/2026; D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO
02.007.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE AGRICULTURA 02.007.20.606.0006.2.258. AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCULA - CONVENIO 1/2026/SEAGRI-ASJUS - DEP EZEQUIEL NEIVA
198 - 4.4.90.52.00.00 15000009 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
199 - 4.4.90.52.00.00 17010100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 1.525.000,00
Art. 2º Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação. Receita: 2.4.2.2.99.01.01.00000000 Fonte: 15000000 1.525.000,00
Total da Receita: 1.525.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
SUPLEMENTAÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.005.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE SAUDE
02.005.10.301.0012.2.257. CUSTEIO DESTINADO REALIZACAO EXAMES IMAGEM - PROPOSTA 01500/2026-17 DEP MARCELO CRUZ (C/C 61763-6) 96 - 3.3.50.43.00.00 16320100 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 47FFCAA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4233-2026
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 1.000.000,00
Art. 2º Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação.
Receita: 1.7.1.3.50.11.90.00000000 Fonte: 15000000 1.000.000,00
DECRETO Nº 4233/GP/2026 De 24 de Julho de 2026
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Total da Receita: 1.000.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Especifica nº 1412/2026 de 21/07/2026;
D E C R E T A
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 64D216C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4232-2026
DECRETO Nº 4232/GP/2026 De 24 de Julho de 2026
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 727.350,00 (Setecentos e Vinte e Sete Mil Trezento e Cinquenta Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.007.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE AGRICULTURA 02.007.20.606.0006.2.259. CONVENIO 373.000 MUDAS CLONAIS DE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO
3/2026/SEAGRI-ASJUS - LUIS H. E LEBRINHA
200 - 3.3.90.32.00.00 15000009 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 3.350,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
201 - 3.3.90.32.00.00 17010100 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 724.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 727.350,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Especifica nº 1411/2026 de 21/07/2026;
D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.525.000,00 (Um
Art. 2º Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação. Receita: 1.7.2.4.99.01.01.00000000 Fonte: 15000000 727.350,00
Total da Receita: 727.350,00
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