Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 157

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.

CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 7B853F75

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4233-2026

DECRETO Nº 4233/GP/2026 De 24 de Julho de 2026

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Especifica nº 1412/2026 de 21/07/2026;

D E C R E T A

Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 727.350,00 (Setecentos e Vinte e Sete Mil Trezento e Cinquenta Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Especifica nº 1413/2026 de 21/07/2026;

D E C R E T A

Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

SUPLEMENTAÇÃO

02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.004.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL 02.004.08.245.0003.2.251. EMENDA INDIVIDUAL - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS -DEP FERNANDO MÁXIMO 64 - 3.3.50.43.00.00 16690100 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00

TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 50.000,00

Art. 2º Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação. Receita: 1.7.1.6.50.01.90.00000000 Fonte: 15000000 727.350,00

Total da Receita: 727.350,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.

SUPLEMENTAÇÃO

02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.007.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE AGRICULTURA 02.007.20.606.0006.2.259. CONVENIO 373.000 MUDAS CLONAIS DE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO

3/2026/SEAGRI-ASJUS - LUIS H. E LEBRINHA

200 - 3.3.90.32.00.00 15000009 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 3.350,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

201 - 3.3.90.32.00.00 17010100 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 724.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 727.350,00

Total da Receita: 727.350,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.

CLEONE LIMA RIBEIRO

Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 1440A3AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4234-2026

DECRETO Nº 4234/GP/2026 De 24 de Julho de 2026

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 1385F8CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4235-2026

DECRETO Nº 4235/GP/2026 De 24 de Julho de 2026

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Especifica nº 1414/2026 de 21/07/2026;

D E C R E T A

Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

SUPLEMENTAÇÃO

02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.004.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL 02.004.08.245.0003.2.250. EMENDA INDIVIDUAL - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS -DEP SILVIA CRISTINA

63 - 3.3.50.43.00.00 16690100 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00

TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 100.000,00

Art. 2º Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação. Receita: 2.4.1.3.50.01.90.00000000 Fonte: 15000000 100.000,00

Total da Receita: 100.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.