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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 167

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

DIRETOR DE APOIO À REDE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 327/2006;

R E S O L V E

Art. 1º Nomear o Sr. Kennedy Linniker dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Apoio à Rede Elétrica, com lotação no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Vale do Anari.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 9B6D77AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3595-2026

PORTARIA Nº 3595/GP/26

De 01 de Setembro de 2026.

“NOMEIA A SRA. JANETE PACHECO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 602/2012;

R E S O L V E

Art. 1º Nomear a Sra. Janete Pacheco dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Vale do Anari.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 475AA5A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3596-2026

PORTARIA Nº 3596/GP/26 De 01 de Setembro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MANOEL GOMES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 426/2007;

R E S O L V E

Art. 1º Conceder a cedência do servidor Manoel Gomes da Rocha – Assistente Administrativo, para a APAE - Associação de Pais e dos Amigos Excepcionais do Município de Vale do Anari, até o dia 31 de Dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: CF012F65

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3597-2026

PORTARIA Nº 3597/GP/26 De 01 de Setembro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELENILDA SILVA RICARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 426/2007;

R E S O L V E

Art. 1º Conceder a cedência da servidora Elenilda Silva Ricardo – Zeladora, para a APAE - Associação de Pais e dos Amigos Excepcionais do Município de Vale do Anari, até o dia 31 de Dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 0C6325C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3598-2026

PORTARIA Nº 3598/GP/26 De 01 de Setembro de 2026.

“INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de suas atribuições legais,

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