DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
CONSIDERANDO a necessidade de identificar e dimensionar a demanda por vagas na Educação Infantil – Creche, para crianças de 0 a 3 anos, nas zonas urbana e rural do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de subsidiar o planejamento da oferta de vagas e a adoção de medidas para atendimento da demanda identificada;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Levantamento da Demanda por Vagas na Educação Infantil – Creche, destinada a identificar a população de crianças de 0 a 3 anos, nas zonas urbana e rural do Município, sendo:
Ilza Rodrigues da Silva; Arilson Cândido de Oliveira; Katiane Alves de Carvalho Santos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 0ED516FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3599-2026
PORTARIA Nº 3599/GP/26 De 01 de Setembro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELZENI MARIA ALVES CORDEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 426/2007;
R E S O L V E
Art. 1º Conceder a cedência da servidora Elzeni Maria Alves Cordeiro Filho – Zeladora, para a APAE - Associação de Pais e dos Amigos Excepcionais do Município de Vale do Anari, até o dia 31 de Dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 27C697B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3600-2026
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA IVETE VITOR DE LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 426/2007;
R E S O L V E
Art. 1º Conceder a cedência da servidora Ivete Vitor de Lara – Professora 25 Horas, para a APAE - Associação de Pais e dos Amigos Excepcionais do Município de Vale do Anari, até o dia 31 de Dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: BEF3EFA1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3601-2026
PORTARIA Nº 3601/GP/26 De 01 de Setembro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA JOELMA ISABEL DE ARAUJO RAMOS FERREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 426/2007;
R E S O L V E
Art. 1º Conceder a cedência da servidora Joelma Isabel de Araújo Ramos Ferreira Oliveira – Zeladora, para a APAE - Associação de Pais e dos Amigos Excepcionais do Município de Vale do Anari, até o dia 31 de Dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 3908C3A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3602-2026
PORTARIA Nº 3602/GP/26 De 01 de Setembro de 2026.
“DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – FMIOST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 3600/GP/26 De 01 de Setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 168