DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: ADB8C0A7
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAO-RO, inscrito no CNPJ sob o no 00.699.197/0001-07, com sede na Rua Independência, 1135, centro, nesta cidade de Nova União/RO, neste ato representada por sua Excelência o Prefeito, João Jose de Oliveira.
CONTRATADA:
M G M CONSTRUTORA LTDA
C.N.P.J.: 45.139.055/0001-15
As partes acima qualificadas firmam o presente TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços nº 12/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
Cláusula primeira . Constitui objeto do presente aditivo a Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 12/2025 do Pregão Eletrônico 19/2025 por 1 (um) ano , com base na previsão do art. 84º da lei 14.133/2021.
DA PRORROGAÇÃO
Cláusula segunda . Fica prorrogado o prazo a contar do dia até 07 de novembro de 2026 até 06 de novembro de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados em sua totalidade a partir da assinatura deste aditivo. DA RATIFICAÇÃO
Cláusula terceira . Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada. DA PUBLICAÇÃO
Cláusula quarta . A publicação deste aditivo será feita no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), e no Diário Oficial dos Municípios, a fim de garantir a ampla publicidade.
Nova União-RO, 09 de setembro de 2026
ANEXO AO 1º TERMO ADITIVO
Lista dos itens que foram renovados conforme os fornecedores.
FORNECEDOR: M G M CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J.: 45.139.055/0001-15
| Item | Descrição Und |
Quant. | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 1.000 (MIL) HORAS/MÁQUINA DE CAMINHÃO MUNCK, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM LANÇA DE ALCANCE DE 12 METROS E CESTA AÉREA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR HABILITADO, CONTEMPLANDO TODOS OS ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS, TRIBUTÁRIOS, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SEGUROS, TRANSPORTE, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO O TRANSLADO ATÉ OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DE SEGURANÇA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESPECIAL AS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), MTE (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO) E CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO), ALÉM DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PERTINENTE. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBSERVARÁ OS LIMITES LEGAIS DE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E SERÁ EXECUTADA CONFORME AS SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA DEMANDANTE, PARA ATENDIMENTO ÀS SEGUINTES FINALIDADES: APOIO OPERACIONAL EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; MOVIMENTAÇÃO, IÇAMENTO, REMOÇÃO E POSICIONAMENTO DE POSTES, TRANSFORMADORES E DEMAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE E PESO; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Horas |
1.000 | Serviço | R$267,52 | R$ 267.520,00 |
| TOTAL R$ | 267.520,00 |
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 7338591E
P M N U - RO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 17/2026 PROCESSO N.º 875/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2026
Aos oitavo dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE Nova União/RO, inscritono CNPJ sob o no 00.699.197/0001-07, com sede na Rua Independência, 1135, centro, nesta cidade de Nova União/RO, e as empresas qualificadas no Anexo Único desta Ata, Cláusula II, nos termos do art. 40 Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de
www.diariomunicipal.com.br/arom 220