DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3907
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ocupante de cargo em comissão abaixo relacionada:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO | SÍMBOLO |
|---|---|---|---|
| Gilda Heloiza Gonçalves | *.166.111- | Assessor Especial II | AE-2 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de setembro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: B3D88AC1
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 315, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Fica exonerada, por motivo de aposentadoria, a servidora ocupante de cargo estatutário, com efeito retroativo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 307/2026 de 01° de setembro de 2026, que concedeu benefício de aposentadoria a servidora LUCIANE MARTINS DA SILVA INÁCIO.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, com data retroativa a 01° de setembro de 2026, a servidora ocupante de cargo estatutário abaixo relacionada:
| SERVIDOR CPF/MF |
CARGO |
|---|---|
| Luciane Martins da Silva Inácio *.532.811- |
PROFESSOR PIV |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, produzindo efeitos retroativos a 01° de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de setembro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 465F887D
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 316, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Fica exonerado, por motivo de aposentadoria, o servidor ocupante de cargo estatutário, com efeito retroativo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 308/2026 de 01° de setembro de 2026, que concedeu benefício de aposentadoria ao servidor WALDEMAR XAVIER MARQUES.
Art. 1º Fica exonerado, com data retroativa a 01° de setembro de 2026, o servidor ocupante de cargo estatutário abaixo relacionado:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO |
|---|---|---|
| Waldemar Xavier Marques | *.441.301- | OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA I NO- III-A |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, produzindo efeitos retroativos a 01° de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de setembro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 14F71066
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Fica exonerada, por motivo de aposentadoria, a servidora ocupante de cargo estatutário, com efeito retroativo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 309/2026 de 01° de setembro de 2026, que concedeu benefício de aposentadoria a servidora ROSA APARECIDA CARDOSO OLIVEIRA.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, com data retroativa a 01° de setembro de 2026, a servidora ocupante de cargo estatutário abaixo relacionada:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO |
|---|---|---|
| Rosa Aparecida Cardoso Oliveira | *.085.841- | AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS I NE-I- A |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, produzindo efeitos retroativos a 01° de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de setembro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 4ED32179
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2026
O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS (GO) POR INTERMÉDIO DO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB CNPJ: Nº 11.315.213/0001-29.
CONTRATADA:BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS INSCRITA CPF sob nº *.927.611-
MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO VIGÊNCIA: 03/09/2026 ATÉ 31/12/2026.
DATA ASSINATURA: 03/09/2026.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/fgm 11